{"provider_url": "https://www.parapua.sp.leg.br", "title": "Estrutura Organizacional", "html": "

RESPONS\u00c1VEIS PELA GEST\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O

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Presidente:\u00a0Rogney Maur\u00edcio Temporim (Ney Temporim)

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Vice-Presidente:\u00a0Mariane Aparecida Muller Shimizu (Mariane Enfermeira)

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1\u00ba Secret\u00e1rio:\u00a0Paulo Roberto Martins (Paulinho)

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2\u00ba Secret\u00e1rio:\u00a0Rick Anderson Marques (Rick do Marquinho)

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* Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 01 de 20/08/2002 - Regimento Interno - Artigos 18 ao 30

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* Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 01 de 20/08/2002 - Regimento Interno - Artigos 266 ao 272

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SETOR ADMINISTRATIVO

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Respons\u00e1vel: Gr\u00e1cia Maria Giovannetti Garcia

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Compet\u00eancias: Controlar o bom desempenho da institui\u00e7\u00e3o, controle de pessoal, folha de pagamento, almoxarifado, patrim\u00f4nio, movimentar numer\u00e1rio em conjunto com o presidente, zelar para que as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal e seus servi\u00e7os estejam sempre em ordem

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E-mail: gmaria@parapua.sp.leg.br

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Localiza\u00e7\u00e3o: Av. S\u00e3o Paulo, n\u00ba 1113, Centro - Parapu\u00e3/SP

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Telefone: (18) 3582-1395

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Hor\u00e1rio de Funcionamento: Das 08h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h

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* Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa 02/1999, de 19/10/1999

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SETOR DE RECURSOS HUMANOS

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Respons\u00e1vel: Gr\u00e1cia Maria Giovannetti Garcia

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Compet\u00eancias: Realizar controle de pessoal

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E-mail: gmaria@parapua.sp.leg.br

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Localiza\u00e7\u00e3o: Av. S\u00e3o Paulo, n\u00ba 1113, Centro - Parapu\u00e3/SP

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Telefone: (18) 3582-1395

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Hor\u00e1rio de Funcionamento: Das 08h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h

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* Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa 02/1999, de 19/10/1999

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SETOR DE CONTABILIDADE

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Respons\u00e1vel: Rosangela Rossi Fernandes

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Compet\u00eancias: Organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contabilidade em geral, escritura\u00e7\u00e3o dos livros de contabilidade obrigat\u00f3rios bem como os demais, balan\u00e7os de contas em geral, verifica\u00e7\u00e3o de haveres, assist\u00eancia \u00e0s comiss\u00f5es e quaisquer outras atribui\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnica, acompanhamento de \u00edndices e prazos previstos nas legisla\u00e7\u00f5es em vigor, encaminhamento dos relat\u00f3rios e documentos legais nos prazos da lei, elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual, presta\u00e7\u00e3o de contas junto ao TCE e \u00f3rg\u00e3os de outras esferas de governo, envios ao sistema AUDESP, protocolo de documentos, confec\u00e7\u00e3o de folha de pagamento, assessoria em assuntos cont\u00e1beis aos vereadores

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E-mail: rfernandes@parapua.sp.leg.br

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Localiza\u00e7\u00e3o: Av. S\u00e3o Paulo, n\u00ba 1113, Centro - Parapu\u00e3/SP

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Telefone: (18) 3582-1395

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Hor\u00e1rio de Funcionamento: Das 07:30h \u00e0s 12h e das 13:30h \u00e0s 17h

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* Lei Municipal n\u00ba 2.746, de 18/09/2013

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SETOR DE CONTROLE INTERNO

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Respons\u00e1vel: Sonia Aparecida Tiozzo Silva

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Compet\u00eancias: Avaliar o cumprimento das metas previstas no PPA (Plano PluriAnual), LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), avaliar e assinar Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, orientar os gestores da administra\u00e7\u00e3o no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades, zelar pela qualidade e pela autonomia do Sistema de Controle Interno, elaborar e submeter ao presidente a programa\u00e7\u00e3o de auditorias internas com a possibilidade de solicita\u00e7\u00e3o de auditorias externas, realizar inspe\u00e7\u00f5es para verificar legalidade e legitimidade de atos e seus resultados, emitir periodicamente relat\u00f3rio sobre informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo setor cont\u00e1bil e cientificar o presidente em caso de ilegalidade ou irregularidade constatadas propondo medidas corretivas, apoiar o controle externo e exercer outras atividades inerentes \u00e0 sua finalidade

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E-mail: soniatiozzo@parapua.sp.leg.br

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Localiza\u00e7\u00e3o: Av. S\u00e3o Paulo, n\u00ba 1113, Centro - Parapu\u00e3/SP

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Telefone: (18) 3582-1395

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Hor\u00e1rio de Funcionamento: Das 07:30h \u00e0s 11:30h e das 13:30h \u00e0s 17h

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* Lei Municipal n\u00ba 2.746, de 18/09/2013

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SETOR DE SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O - SIC (F\u00cdSICO) / OUVIDORIA / LGPD

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Respons\u00e1vel: Fernando Cesar Vaini

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Compet\u00eancias:\u00a0Realizar o acompanhamento di\u00e1rio do site da C\u00e2mara, no que se refere a LAI - Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o e do SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o, encaminhando ao setor respons\u00e1vel para atendimento das solicita\u00e7\u00f5es dentro do prazo

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E-mail: vaini@parapua.sp.leg.br | ouvidoria@parapua.sp.leg.br

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Localiza\u00e7\u00e3o: Av. S\u00e3o Paulo, n\u00ba 1113, Centro - Parapu\u00e3/SP

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Telefone: (18) 3582-1395

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Hor\u00e1rio de Funcionamento: Das 07:30h \u00e0s 11:30h e das 13:30h \u00e0s 17h

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\u00a0* Lei Municipal n\u00ba 3.294, de 22/12/2025

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