Ata da quinta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia quatro de abril de 2022. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a quinta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador João Miguel da Silva, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Antônio do Amaral, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da quarta sessão ordinária do exercício, realizada no dia vinte e um de março de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Ofício datado de 23 de março de 2022, do Gerente de Articulação Regional do Interior São Paulo/Sul, Telefónica, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correa, em resposta ao Requerimento número 41/2021 de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Éder Castro Menezes; Ofício datado de 26 de março de 2022, Eixo SP, do Senhor Maurício Góes setor de Relações Institucionais, em resposta ao Requerimento número 01/2022, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes; Indicação nº 64, de 30/03/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a identificação com nome e patrimônio público, em todos os veículos do munícipio, principalmente nas vans e ambulâncias; Indicação nº 65, de 30/03/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus coberto, na Rua Recife, próximo à Creche Municipal Roupeiro Santa Rita de Cássia; Indicação nº 66, de 30/03/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que o alambrado do Estádio Municipal que será trocado, seja reaproveitado e instalado no Campo de Futebol do Bairro Vitória Paulista, beneficiando assim os usuários do local; Indicação nº 67, de 30/03/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a revitalização e instalação de aparelhos de academia na Praça localizada na Avenida São Paulo, no cruzamento com a Rua Porto Alegre, bem como, que seja feita a construção de um ponto de ônibus; Indicação nº 68, de 30/03/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Niterói, no trecho compreendido entre as Ruas Paraíba e Rio Grande do Norte, bem como um recapeamento em toda a extensão da Rua Mato Grosso, ambas as ruas, no Bairro Vila Santa Helena; Indicação nº 69, de 30/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do alargamento da pista de caminhada e ciclismo situada na Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo (PRP-020); Indicação nº 70, de 30/03/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determinação junto ao setor competente da Administração, para que seja visto a possibilidade da construção de um campo de futebol sintético ou uma quadra poliesportiva, na Praça do Conjunto Habitacional Vista Alegre; Indicação nº 71, de 31/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito uma recuperação na malha asfáltica com recapeamento, na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Porto Alegre; Indicação nº 72, de 31/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de aumentar a canalização de águas pluviais, da Vicinal Prefeito José Morales Agudo, em especial, nas proximidades da Praça Soldado Pires, do Bairro Nova Parapuã; Indicação nº 73, de 31/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade em conjunto com a empresa terceirizada responsável pela manutenção da iluminação pública, para que se disponibilize um canal de atendimento à população parapuense onde possam relatar sobre problemas com a iluminação público em finais de semana e feriados; Indicação nº 75, de 1º/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas São Luíz e Rua Belém; Indicação nº 76, de 1º/03/2022, dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, que junto ao setor competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de melhorias na cozinha piloto, como instalação de toldos e uma garagem coberta para o veículo que transporta alimentos; Indicação nº 77, de 1º/03/2022, do Vereador Lee Jefferson Roberto B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de incentivar os atletas do ciclismo, como sugestão, que seja criado um espaço de treinamento com equipamentos adequados e formação de categorias de base, para incentivar nossas crianças a prática desse saudável esporte; Requerimento nº 07/2022, de 1º de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie à esta Casa de Leis, uma relação discriminando quais os procedimentos (consultas, cirurgias e ambulatoriais) ora encaminhados pelo Município de Parapuã à DRS – Marilia, que ainda não foram atendidos (não executados); Ofício de 25 de março de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 054 a 063/2022; Ofício número 58/2022 – GP, de 1º de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal nº 15/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 1º de abril de 2022, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Parapuã a destruir bens móveis inservíveis, e dá outras providências”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, explicou sobre suas proposituras apresentadas na presente sessão, destacando a importância de cada uma aos munícipes, dando sequência, prestou informações a respeito do duodécimo de 2021, destacando como nossa Casa de Leis economizou seus recursos no ano passado, após, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, parabenizou todos os funcionários da Câmara Municipal de Parapuã pelo auxílio aos vereadores, na sequência, explanou sobre suas indicações, agradeceu ao Prefeito Gilmar Martin Martins por sempre se atentar ao pedido dos vereadores e ao trabalho transparente que vem sendo realizado em nosso município por parte da Prefeitura, tanto por ele quanto pelos seus funcionários e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes, imprensa local e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu ao Deputado Federal Fausto Pinato, por emenda de sua autoria, no valor de duzentos mil reais ao nosso município, agradeceu também, ao Deputado Estadual Roque Barbiere por ter destinado um veículo do tipo van à Parapuã, onde protocolou junto ao Deputado Roque e o Vereador Rick, o pedido de uma ambulância para a cidade, agradeceu também ao Vereador Lee Jefferson e ao Ex-vereador Wellington Pneu, presentes no encontro, na sequência, prestou informações sobre suas proposituras que estão sempre de encontro com os anseios da população, após, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes, imprensa local e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, explanou sobre diversas obras realizadas em nossa cidade, em especial de recape asfáltico, por diversas estradas rurais do município, destacou a aquisição de um caminhão pipa, no valor de quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos reais, para Parapuã, também um trator, dentre outras conquistas, após, parabenizou o Prefeito Gilmar Martin Martins e Vice-prefeito Milton, por tudo que vem realizando a frente da administração pública e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida,  agradeceu ao ex-presidente desta Casa de Leis, Wellington Pneu, por interceder junto aos Deputados Fausto Pinato e Roque Barbiere para viabilizar recursos para nossa cidade, solicitados por ele e pelo Vereador Ademarcio Vieira Lopes, após, explicou que esse trabalho é um trabalho destinado ao povo, apelou para que os munícipes fação boas escolhas na hora de votarem para deputados, optarem pelos que viabilizaram recursos ao município, na sequência, explanou sobre suas proposituras apresentadas na noite de hoje e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis pelo auxilio à todos os Vereadores, na sequência, prestou informações sobre viagem realizada por ele e outros vereadores, junto ao Ex-presidente desta Casa, Wellington Pneu, buscando recursos para o município, através dos Deputados Fausto Pinato e Roque Barbiere, onde foram conquistados duzentos mil reais para saúde e um veículo tipo ambulância, parabenizando também todos os vereadores de nossa Câmara por sempre trabalharem unidos para o benefício da população, junto ao Prefeito Gilmar que vem fazendo um grande trabalho a frente do Poder Executivo Municipal, após, comentou sobre as emendas impositivas dos Vereadores da Câmara de Parapuã e a importância de cada uma delas, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Sétimo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, prestou solidariedade a sua família pelo falecimento de ente querido, após,  destacou a importância das emendas impositivas de cada Vereador desta Casa de Leis, que serão incorporadas no orçamento e executadas no ano de 2023, e prestou informações sobre as emendas impositivas de sua autoria, na sequência, agradeceu ao Vereador Lee Jefferson por entregar ofício de autoria deles dois ao Deputado Fausto Pinato, solicitando recursos ao município, destacou importante reunião com uma cooperativa local, e a importância da geração de novos empregos, dando continuidade, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu aos funcionários da Câmara por sempre auxiliarem todos os vereadores em suas atividades legislativas, na sequência, se desculpou pela interrupção causada por ele na sessão passada, após, agradeceu a toda a Cooperativa – Casul, por reunião realizada com os Vereadores e o Prefeito Municipal de Parapuã, visando além do crescimento da empresa em nosso município, muitos empregos, e destacou a importância do apoio dos poderes legislativo e executivo à essa cooperativa, parabenizou os Vereadores que estão em busca de recurso para Parapuã, em seguida, destacou a importância das emendas impositivas, e destacou as de sua autoria, que serão incorporadas ao orçamento do município e executas no próximo ano, destacou que o projeto das emendas foi de sua autoria e dos Vereadores Lee Jefferson e Ney Temporim, após, explanou sobre suas proposituras, destacando a importância de cada uma delas e, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e após cinco minutos de intervalo, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 07/2022, de 1º de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie à esta Casa de Leis, uma relação discriminando quais os procedimentos (consultas, cirurgias e ambulatoriais) ora encaminhados pelo Município de Parapuã à DRS – Marilia, que ainda não foram atendidos (não executados), aprovado por unanimidade; Moção nº 02, de 16/03/2022, do Vereador Lee Jefferson Roberto B. G. de B. V. B. de O. Leite Moção de Apelo visando à manutenção dos Correios como empresa pública, com a presença em nosso município, bem como em todos os municípios deste país, aprovado por unanimidade; Moção nº 03, de 16/03/2022, dos Vereadores Ten PM João Miguel da Silva e outros, Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val, pelo total desprezo demonstrado à todas as mulheres da Ucrânia e do Brasil, em conversas via aplicativo, onde atos como estes devem ser punidos de maneira rigorosa e de acordo com a lei, aprovado por unanimidade; Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02, de 04 de março de 2022, que “Altera a redação do parágrafo único, do Art.57, da Lei Orgânica do Município de Parapuã” - segundo turno de discussão e votação, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, Éder Castro Menezes, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente João Miguel da Silva. Câmara Municipal de Parapuã, aos quatro dias do mês de abril de 2022.



João Miguel da Silva				Éder Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa