Ata da oitava Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia dezesseis de maio de 2022. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a oitava Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador João Miguel da Silva, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Antônio do Amaral, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da sétima sessão ordinária do exercício, realizada no dia dois de maio de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Ofício datado de 22 de março de 2021, da Diretora Técnica II, Senhora Edna Miyuki Baba, Coordenadoria de Gestões Orçamentaria e Financeira/Assistência Técnica, em resposta ao Requerimento número 06/2021, de autoria do Vereador Ten PM João Miguel da Silva; Ofício datado de 12 de abril de 2022, do Gerente do Departamento de Serviços Comerciais da Enersisa Senhor Dalessandro Luis Mafei, encaminhando cópia da correspondência 1160/2022 enviada ao chefe do executivo dessa localidade, cujo conteúdo consignou o montante estimado por esta concessionária das despesas com o consumo de energia elétrica; Ofício nº 1649 datado de 19 de abril de 2022, do Chefe de Gabinete Presidência da República, Senhora Aida Iris de Oliveira, em resposta ao Requerimento número 08/2022 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes; Ofício nº 71/2022 datado de 22 de abril de 2022, Subprocurador Geral da República – Coordenador da 3º Câmara de Coordenação e Revisão, Senhor Luiz Augusto Santos Lima, em resposta à Moção número 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite; Ofício datado de 29 de abril de 2022, do Gerente de Articulação Regional do interior da Telefónica, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correa, em resposta à Moção número 01/2022, de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins; Ofícios Circular nº (s) 050 e 051/2022, datado de 10 de maio de 2022, do Prefeito do Município de Rinópolis – Presidente da Amnap, Senhor José Ferreira de Oliveira Neto, convocando os nobres colegas vereadores, para a próxima Assembleia Geral Ordinária da Amnap, a ser realizada no dia 21 de maio de 2022, sábado, as 10:00 horas da manhã, no Recinto de Rodeio de Rinópolis; Ofício nº 0326 Presidente Prudente, datado de 16 de maio de 2022, do Coordenador de Filial Gerência Executiva de Governo, Senhor José Carlos Simões, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2022, no valor de R$ 238.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 89640/2019 – Operação 1066957-49, conclusão da reforma e modernização do Estádio Municipal; Indicação nº 095, de 11/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da atualização do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, baseado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11); Indicação nº 096, de 11/05/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao departamento competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de um ponto de ônibus, para os trabalhadores da usina Califórnia, que esperam pelo transporte, na Rua São Luiz, mais precisamente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Paraná, em frente à Cooperativa Casul; Indicação nº 097, de 11/05/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de reinserir nas práticas esportivas da municipalidade, atividades como: Atletismo, Vôlei, Futsal, Natação, Kung Fu, Capoeira, e Jiu Jtsu, entre outras modalidades; Indicação nº 098, de 12/05/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja pago o adicional de insalubridade, para todos os funcionários atendentes (recepcionistas) do Setor de Saúde da Municipalidade; Indicação nº 99, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se faça a coleta de lixo nas vicinais PRP-050 Geraldo Ferreira da Silva e PRP-060 Edgar Temporim; Indicação nº 100, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção na canaleta de escoamento de água, localizada na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua São Luiz; Indicação nº 101, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma pintura nos pontos de acessibilidade e nos estacionamentos preferenciais da Avenida São Paulo, bem como que seja feita a instalação de placa de sinalização, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito; Indicação nº 102, de 12/05/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Piracicaba, na altura do número 30, ao lado da Praça Soldado Pires; Indicação nº 103, de 12/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Ceará, ao lado da Empresa Sacomani; Indicação nº 104, de 12/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente da Municipalidade, se estude a possibilidade, respeitando as leis e os índices legais da folha de pagamento de funcionários da Prefeitura Municipal de Parapuã, da contratação de mais funcionários portadores de deficiências, necessidades especiais, ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), para compor o quadro de funcionários; Requerimento nº 15/2022, de 11 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da sessão ordinária do dia 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso, a todos os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande importância dos profissionais que auxiliam os enfermeiros e médicos no dia a dia nos cuidados com a saúde; Requerimento nº 16/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso à Associação Nipo-Brasileira de Parapuã, pelos 70 anos de sua fundação e todo o brilhante trabalho, introdução da cultura nipônica, e participação em nossa comunidade desde 1952 até nos dias de hoje, contribuindo e muito para o desenvolvimento de Parapuã e bem estar de seus munícipes; Requerimento nº 17/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso ao Senhor Antônio Gonçalves Dias, pelo trabalho realizado a frente da Lanchonete SDL, bem como aos seus familiares e colaboradores, pelo serviço desenvolvido em nossa comunidade há 26 anos; Requerimento nº 18/2022, de 13 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso à atleta parapuense Carina Massaroti, por seu empenho e dedicação ao esporte e estar sempre representando nossa cidade em diversas competições, tanto de ciclismo, quanto corrida e triathlo; Ofício número 049/2022 de 03 de maio de 2022, do Presidente da Câmara Municipal, apresentando documentação Contábil do Mês de abril de 2022. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, explicou que contraiu covid-19, porém passou por esta doença com poucos sintomas e agradeceu a todos que o ajudaram nesse momento de dificuldade, após, agradeceu ao Prefeito, pelas reformas que estão sendo realizadas no Centro de Convivência do Idoso e pelo bom trabalho realizado à frente do executivo; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu ao Prefeito Gilmar e Diretora da Saúde por acolherem uma indicação dele com outros vereadores, sobre a reativação de uma casa de apoio aos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Jaú, na sequência, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, explanou sobre suas indicações, sempre de encontro com os anseios da população e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu e destacou o trabalho da Senhora Sônia Lopes à frente da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Parapuã, explicando sobre valores destinados dos vereadores para a entidade através de emendas impositivas, na sequência,  explanou sobre suas proposituras, que estão sempre de encontro com os interesses da população, dando sequência, destacou as melhorias no trânsito de nossa cidade, e recursos que estão sendo destinados para aquisição de lombo-faixas e semáforos, após, explanou sobre uma indicação de sua autoria, também voltada para o trânsito e,  se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, explanou sobre suas indicações, sempre de encontro com os anseios da população, após, prestou informações sobre a destinação de suas emendas impositivas para o próximo ano, e a importância de cada uma delas, prestou solidariedade para familiares e amigos pelo falecimento de um munícipe querido, dando sequência, destacou e parabenizou o trabalho que vem sendo realizado pelo Prefeito Gilmar Martin Martins em todo o município, em especial na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã e, se despediu; Sétimo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu aos Deputados que destinam emendas parlamentares à nossa cidade, em especial ao Deputado Federal Milton Vieira que liberou quinhentos mil reais, através de um trabalho realizado por ele, junto ao Senhor Hélio Zanata que é pré-candidato a Deputado, onde pretendem investir o recurso para construção de um centro de fisioterapia e hidroterapia, agradeceu também ao Deputado Gilberto Nascimento por emenda de duzentos mil reais, após, destacou a comemoração na data de hoje do Dia do Gari, destacando a importância desses trabalhadores, dando sequência, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu todo o trabalho realizado pelos funcionário de nossa Casa de Leis, após, prestou condolências a uma família parapuense devido ao falecimento de um ente querido, dando sequência, explanou sobre suas indicações, sempre de encontro com os anseios da população, após, comentou sobre recente visita realizada a Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Parapuã, destacando o trabalho da Senhora Sônia Lopes à frente da entidade e de como tem impactado de maneira positiva toda a população, em seguida, parabenizou a munícipe Cléo Feitosa pelo trabalho realizado junto aos deputados, trazendo emendas parlamentares para Parapuã, na sequência, compartilhou com os vereadores um problema de uma empresa local, que gera trinta empregos e pode sair de nossa cidade, onde eles devem se unir para ajudar no que for possível a empresa e, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e após dez minutos de intervalo, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 15/2022, de 11 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da sessão ordinária do dia 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso, a todos os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande importância dos profissionais que auxiliam os enfermeiros e médicos no dia a dia nos cuidados com a saúde, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 16/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso à Associação Nipo-Brasileira de Parapuã, pelos 70 anos de sua fundação e todo o brilhante trabalho, introdução da cultura nipônica, e participação em nossa comunidade desde 1952 até nos dias de hoje, contribuindo e muito para o desenvolvimento de Parapuã e bem estar de seus munícipes, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 17/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso ao Senhor Antônio Gonçalves Dias, pelo trabalho realizado a frente da Lanchonete SDL, bem como aos seus familiares e colaboradores, pelo serviço desenvolvido em nossa comunidade há 26 anos, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 18/2022, de 13 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso à Senhora Carina Massaroti, pelo ótimo desempenho nas competições de Triathlon, representando nossa cidade em diversas competições por todo o país, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, Éder Castro Menezes, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente João Miguel da Silva. Câmara Municipal de Parapuã, aos dezesseis dias do mês de maio de 2022.



João Miguel da Silva				Éder Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa