Ata da décima quarta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia dezenove de setembro de 2022. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima quarta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador João Miguel da Silva, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Antônio do Amaral, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e ausente o Vereador Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da décima terceira sessão ordinária do exercício, realizada no dia cinco de setembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 160, de 14/09/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obstáculos na Rua Rio Grande do Sul, antes e depois da curva próxima ao início da Vicinal PRP-050, que liga Parapuã ao Bairro Lagoa Azul; Indicação nº 161, de 14/09/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro Córrego Seco, logo em seu início, nas proximidades do Sítio “São Bom Jesus”; Indicação nº 162, de 14/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisição e doação aos funcionários da municipalidade, de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como seja realizada a troca dos garrafões de água que estejam deteriorados, principalmente dos funcionários que ficam expostos ao sol; Indicação nº 163, de 15/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se disponibilizar duas cadeiras de rodas, no Velório Municipal, sendo uma para cada sala, visando com a medida, atender o pedido de munícipes, e serem utilizadas pelos que necessitarem; Requerimento nº 27/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso ao atleta parapuense Pablo de Souza, pelo seu empenho e dedicação ao esporte, e sempre, representar nossa cidade em diversas competições, pela região; Requerimento nº 28/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Luis Roberto Meloti Fernandes, conhecido carinhosamente como Professor Nenê, pela brilhante carreira como jogador de basquete representando a nossa cidade com talento e competência, bem como pelo trabalho maravilhoso que vem realizando ao longo de 26 anos de história e dedicação ao esporte parapuense à frente da Escolinha de Basquete de Parapuã; Requerimento nº 29/2022, de 15 de setembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Departamento Municipal de Assistência Social de Parapuã, que envie à esta Casa de Leis, informações sobre o Auxílio Brasil, com o objetivo de esclarecer dúvidas de munícipes; Moção nº 13/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso, ao talentoso parapuense Thiago Rafael Dório, pela brilhante carreira no ramo musical e por representar Parapuã no The Voice UNIFAI, na cidade de Adamantina; Moção nº 14/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Moção de Aplauso ao Senhor José Nilson Gregolis, como forma de parabenizar por quase quatro décadas de serviços prestados de forma brilhante, eficiente e responsável, além de ter sido um funcionário exemplar e extremamente colaborativo; Moção nº 15/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso, para talentosa jornalista Bárbara Gonçalves Damasceno, pelo importante e brilhante trabalho que vem realizando como Chefe de Reportagem do Jornalismo do Grupo Bandeirantes de Comunicação, sendo responsável por propagar informação com seriedade e competência por todo o país; Requerimento nº 27/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 15 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º Inciso IV, paragrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.098 de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências”; Ofícios do Executivo Municipal, de 08 de setembro de 2022, em resposta as Indicações nº (s) 157 e 159/2022; Ofício número 110/2022 do Presidente da Câmara Municipal, de 19 de setembro de 2022, comunicando que recebeu, em 14/09/2022, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício contendo link de acesso à cópia do Processo eTC- 002931.989.20-6, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Parapuã do exercício de 2020; Ofício número 136/2022 – GP, de 15 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 34/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 15 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º Inciso IV, paragrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.098 de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal de Parapuã pelo bom trabalho realizado em auxilio dos vereadores junto às atividades legislativas, em seguida, agradeceu ao Prefeito de Parapuã, Gilmar Martin Martins e toda sua equipe de funcionários pela instalação de aparelhos de ar condicionado, tão aguardados e importantes no Centro de Convivência do Idoso Antonio Ruiz Requena, após, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, agradeceu todo o trabalho realizado pelos funcionário de nossa Casa de Leis, em seguida, se solidarizou a funcionária da Municipalidade Célia, que vem enfrentando problemas de saúde, e tendo ajuda da comunidade, já que a Diretora do Departamento de Saúde não está atendendo o caso da maneira adequada, após, teceu comentários sobre o os benefícios do evento de rodeio que será realizado em dezembro, e justificou dizendo que os vereadores não estão contra o rodeio, e todos torcem pelo sucesso do evento, apesar de não serem convidados para o evento de lançamento da festa, após, salientou a importância dos poderes legislativo e executivo, caminharem juntos em prol a população, a seguir, destacou o empenho do Presidente da Câmara e dos Vereadores para manter um empresa que gera trinta empregos em nossa cidade, e está prestes a se mudar, após, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, destacou um fato ocorrido recentemente que o entristeceu, onde o Prefeito Gilmar, em reunião com funcionários do Setor de Saúde do Município, teria insinuado que ele, o Vereador Rick, faltou com a verdade em explicar aos profissionais da área sobre o piso salarial dos enfermeiros de Parapuã, tal fato, não é real, após, seguiu dizendo que sempre defendeu a gestão atual da Prefeitura, e não entendeu tal acusação, após, indagou o descaso do Chefe do Executivo em atender os representantes do legislativo, após, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, destacou o discurso do Vereador Rick que o antecedeu e apoiou o Nobre em sua fala, pois estava junto com ele, e presenciou toda a conversa, se colocando a disposição como testemunha, caso seja necessário se apurar os fatos, na sequência, destacou que os vereadores estão trabalhando muito em prol a população e o Prefeito não reconhece esse ato, após, parabenizou o Vereador Rick pelo sou aniversário e destacou a amizade de longa data dos dois, em seguida, destacou o bom trabalho realizado pelo Ex-vereador desta Casa, o Wellington Pneu em prol a população, bem como o trabalho dos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinato, após, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu a todos os funcionários da Câmara Municipal de Parapuã pelo ótimo trabalho realizado junto aos vereadores em benefício da população, após, destacou o bom trabalho realizado por todos os vereadores desta Casa, sempre preocupados em atender a população, cada um de sua maneira, e tem dado muito resultado, após, destacou o trabalho dos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinato, sempre ajudando nossa cidade, na sequência, explicou sobre o grave problema de saúde de uma funcionária da Prefeitura de Parapuã e a importância da população ajudar na causa, em seguida, clamou por calma à população, para respeitarem a opinião de todos na eleição, e que se tenha uma eleição tranquila e com segurança, após, explanou sobre suas proposituras que estão sempre de encontro com os anseios da população, em seguida, destacou, que a Diretora da Saúde do Município, deve ter um olhar mais humano à população e o dinheiro público é do povo e não dela, em seguida, se despediu; Sétimo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, explanou sobre o rodeio que irá acontecer em dezembro na nossa cidade, e sobre a importância desse evento, após, destacou a Festa da Primavera que aconteceu na EMEI de Parapuã e Feira do Artesão nas proximidades da Praça da Matriz, eventos importantes para a população, em seguida, teceu comentários sobre acontecimentos no Departamento de Saúde de nossa cidade, destacando que talvez, falte união entre a Câmara e o Setores de Saúde e Gabinete, de nosso município, e vai trabalhar para melhorar essa comunicação e, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e após um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 27/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 15 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º Inciso IV, paragrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.098 de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 15 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º Inciso IV, paragrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.098 de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 27/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso ao atleta parapuense Pablo de Souza, pelo seu empenho e dedicação ao esporte, e sempre, representar nossa cidade em diversas competições, pela região, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 28/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Luis Roberto Meloti Fernandes, conhecido carinhosamente como Professor Nenê, pela brilhante carreira como jogador de basquete representando a nossa cidade com talento e competência, bem como pelo trabalho maravilhoso que vem realizando ao longo de 26 anos de história e dedicação ao esporte parapuense à frente da Escolinha de Basquete de Parapuã, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 29/2022, de 15 de setembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Departamento Municipal de Assistência Social de Parapuã, que envie à esta Casa de Leis, informações sobre o Auxílio Brasil, com o objetivo de esclarecer dúvidas de munícipes, aprovado por unanimidade dos presentes; Moção nº 11/2022, de 31 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso, ao Professor Rodrigo José da Silva e todos os desportistas do Voleibol Adaptado do Município de Parapuã, por representarem de maneira brilhante nosso município no Oeste Paulista, aprovado por unanimidade dos presentes; Moção nº 12/2022, de 1º de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Moção de Aplauso à Senhora Sandra Cristiane Ortiz Ferreira Fazan, pelos bons serviços desempenhados por muitos anos em que exerce suas funções no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Parapuã. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, Éder Castro Menezes, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente João Miguel da Silva. Câmara Municipal de Parapuã, aos dezenove dias do mês de setembro de 2022.



João Miguel da Silva				Éder Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa