Ata da décima quinta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia três de outubro de 2022. Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima quinta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador João Miguel da Silva, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Antônio do Amaral, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da décima quarta sessão ordinária do exercício, realizada no dia dezenove de setembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Ofício número 416/2022 de 20 de setembro de 2022, do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, encaminhando cópia do Requerimento número 529/2022, de iniciativa da Vereadora Alessandra Colombo Pereira; Indicação nº 164, de 29/09/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Ceará, na altura do número 1155; Indicação nº 165, de 29/09/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja feita a poda das árvores da Rua Paraná, na altura do número 1119; Indicação nº 166, de 29/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja contratado um Médico Pediatra para exercer suas funções em nosso município; Indicação nº 167, de 29/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que o Setor de Esporte e Lazer seja mais incentivado, afim de fomentar e estimular o desenvolvimento de atividades para todos munícipes parapuenses; Indicação nº 168, de 29/09/2022, dos Vereadores Éder Castro Menezes, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obstáculos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapuã; Indicação nº 169, de 29/09/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Gilmar Martin Martins e para o Presidente da Comissão do Rodeio, para que realizem as gestões necessárias, visando incluir na grade de shows e eventos, talentos de Parapuã, que estão despontando nas suas carreiras artísticas, de forma a incentivar e valorizar a arte e culturas locais; Indicação nº 170, de 29/09/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Chefe do Setor de Almoxarifado, visando a realização de melhorias no Cemitério Municipal; Indicação nº 171, de 29/09/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Diretor do Departamento de Esportes de Parapuã - Demelt, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realização de melhorias da Praça Rotary no Conjunto Habitacional Sol Nascente; Requerimento nº 030/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pedido de gestões junto a Diretoria do Parapuã Piscina Clube-PPC, que envie para esta Casa de Leis informações sobre o salão de festas; Moção nº 16/2022, de 29 de setembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, Moção de Aplauso, a todos os profissionais odontólogos, pela comemoração ao Dia Nacional do Cirurgião Dentista, celebrado no dia 25 de outubro; Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2.022, de 30 de setembro de 2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal PRP - 138, e dá outras providências”; Ofício número 118/2022 do Presidente da Câmara Municipal de Parapuã, em resposta da Indicação número 115/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite; Ofício datado de 03 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta dos Requerimentos números 025 e 029/2022 de autoria dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes; Ofícios do Executivo Municipal, de 22 de setembro de 2022, em resposta as Indicações nº (s) 160 e 163/2022; Ofício número 138/2022 – GP, de 23 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal nº 35/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35, de 20 de setembro de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parapuã/SP, para o exercício de 2023”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, agradeceu toda a população parapuense pela quantidade expressiva de votos que seu candidato Deputado Estadual obteve em nossa cidade, e da importância de sua reeleição, para beneficiar nosso município, após, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, agradeceu aos parapuenses pela votação expressiva que o candidato a Deputado Estadual apoiado por ele conquistou, destacando e parabenizando a equipe envolvida, por todo trabalho realizado e a importância dessa reeleição à Parapuã, após, lamentou os deputados que ajudam a cidade e não se reelegeram, e como o município perde com esse fato, na sequência, explanou sobre o triste fato de ataque ao Deputado Vinicius Camarinha, de autoria da nutricionista do Centro de Saúde Gilberto Miranda Cabral, Elizabete Munhoz, desmerecendo as conquistas de nossa cidade através do Deputado, destacando a dificuldade que os vereadores têm em angariar recursos através dos representantes do legislativo estadual e federal, após, criticou também ataques do Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã aos eleitores do Deputado Roque Barbiere que já encaminhou diversas emendas para Parapuã, dando sequência, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, agradeceu aos parapuenses pela votação expressiva que o candidato a Deputado Estadual apoiado por ele conquistou, destacando e parabenizando também os outros vereadores que angariaram votos para candidatos que irão contribuir muito para a cidade, após, parabenizou o Prefeito Gilmar pela implantação de guaritas para abrigar os trabalhadores e alunos que aguardam por transporte em nossa cidade, dando sequência, explanou sobre suas proposituras apresentadas na sessão de hoje, após, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, destacou o triste fato de que algumas pessoas que ocupam cargos públicos não respeitam os vereadores, que são autoridades do município e representam a população, destacou que tais servidores, deveriam fazer mais pela cidade e criticar menos, em seguida, destacou os trabalhos do Deputado Roque Barbiere em prol de Parapuã, após, salientou que a população está reclamando da falta de medicamentos no posto de saúde, dando sequência, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu à toda equipe que trabalhou em prol das campanhas do Deputado Estadual Roque Barbiere e Deputado Federal Fausto Pinato, salientando a expressiva votação em Parapuã, e infelizmente o Roque não foi eleito, o que prejudica muito a cidade, após, destacou ofensas proferidas nas redes sociais, e teme pela violência gratuita nas próximas eleições, em seguida, destacou o trabalho dos vereadores em prol aos candidatos que irão ajudar Parapuã, e a importância das emendas parlamentares, dando sequência, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, se solidarizou com o Jurídico da Câmara de Parapuã pelo falecimento de ente querido, após, destacou a instalação dos pontos de ônibus para servir a população, dando sequência, explanou sobre as contas da prefeitura municipal e o bom desempenho que vem acontecendo na gestão do Prefeito Gilmar, após, parabenizou o Setor da Saúde e Parapuã, pela contratação de fonoaudióloga para atender as crianças do município, dando sequência, destacou o bom trabalho realizado pelos políticos de Parapuã por angariarem boa votação aos seus candidatos, que sempre ajudam o município, e a importância desse bom trabalho, pois a cidade só tem a ganhar com os Deputados, após, destacou o triste fato do Deputado Roque Barbiere não ter sido reeleito e quem perde com isso é Parapuã, após, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e após um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 030/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pedido de gestões junto a Diretoria do Parapuã Piscina Clube-PPC, que envie para esta Casa de Leis informações sobre o salão de festas, aprovado por unanimidade; Moção nº 13/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso, ao talentoso parapuense Thiago Rafael Dório, pela brilhante carreira no ramo musical e por representar Parapuã no The Voice UNIFAI, na cidade de Adamantina, aprovado por unanimidade; Moção nº 14/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Moção de Aplauso ao Senhor José Nilson Gregolis, como forma de parabenizar por quase quatro décadas de serviços prestados de forma brilhante, eficiente e responsável, além de ter sido um funcionário exemplar e extremamente colaborativo, aprovado por unanimidade; Moção nº 15/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso, para talentosa jornalista Bárbara Gonçalves Damasceno, pelo importante e brilhante trabalho que vem realizando como Chefe de Reportagem do Jornalismo do Grupo Bandeirantes de Comunicação, sendo responsável por propagar informação com seriedade e competência por todo o país, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, Éder Castro Menezes, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente João Miguel da Silva. Câmara Municipal de Parapuã, aos três dias do mês de outubro de 2022.



João Miguel da Silva				Éder Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa