Ata da décima oitava Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia vinte e um de novembro de 2022. Aos vinte um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima oitava Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador João Miguel da Silva, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Antônio do Amaral, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da décima sétima sessão ordinária do exercício, realizada no dia oito de novembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Ofício datado de 16/11/2022, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento número 36/2022, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes; Ofício datado de 16/11/2022, do Deputado Estadual Coronel Telhada, encaminhando Voto de Congratulações pelo aniversário do Município de Parapuã; Indicação nº 189, de 17/11/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões e os esforços necessários junto aos órgãos governamentais competentes, objetivando a cobertura adequada, bem como canalização do córrego que passa pela Quadra 197 da Planta Geral da Cidade, bem como a dedetização do local; Indicação nº 190, de 17/11/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se faça uma limpeza e manutenção nas galerias da Avenida Rio de Janeiro em toda sua extensão, bem como que seja feita a dedetização do local; Indicação nº 191, de 17/11/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realização de coberturas (tipo toldo ou metálica) nas entradas por onde passam os alunos, de todas as escolas municipais e estaduais de Parapuã, para abrigar os estudantes nos horários de entrada e saída de cada período; Indicação nº 192, de 17/11/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se reparar o calçamento da Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas São Luiz e Fortaleza; Ofício datado de 21 de novembro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 033/2022 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques; Ofícios do Executivo Municipal, de 16 de novembro de 2022, em resposta das Indicações nº (s) 182 a 188/2022. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre suas proposituras, sempre voltadas aos interesses da população, dando sequência, teceu comentários sobre a eleição de presidência da Câmara Municipal de Parapuã que será realizada na próxima sessão ordinária, onde os interesses deveriam ser mais claros, onde o Vereador Aparecido Molina pediu aparte e teceu comentários sobre o assunto, após, o Vereador Ademarcio, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, parabenizou a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, bem como responsáveis pelo Setor da Prefeitura Municipal de Parapuã, por brilhante trabalho que vem sendo realizado por todos, em especial pela apresentação da Audiência Pública na noite de hoje, após, teceu comentários sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios da população, em especial na área da saúde, tecendo críticas a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Regiane Simone Gimenes Fregoneze, dando sequência, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, se solidarizou ao Vereador Ademarcio pelo discurso sobre a presidência da Câmara Municipal de Parapuã, após, agradeceu ao Deputado Vinicius Camarinha, por sempre atender nossa cidade, na sequência, teceu críticas a Diretora do Departamento de Saúde do Município de Parapuã, Regiane Simone Gimenes Fregoneze, pois não está prestando um serviço humanizado à população parapuense, além de não atender o munícipe, acaba o humilhando, na sequência, prestou informações sobre requerimento de sua autoria na área da saúde, onde o Vereador Ademarcio pediu aparte e concordou com as críticas sobre a Diretora do Departamento de Saúde de Parapuã, após, o Vereador Éder, se despediu; Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e após um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Moção nº 019/2022, de 04 de novembro de 2022, de iniciativa do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, Moção de Aplauso para organizadora do evento “Criança Esperança” Senhora Thais Andrade Ferreira e demais voluntários, responsáveis pela organização do evento do dia das crianças, comemorado na data de 12 de outubro de 2022, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 35/2022, de 20 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parapuã/SP para o exercício de 2023.”, Aprovado em primeiro turno de discussão e votação, por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, Éder Castro Menezes, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente João Miguel da Silva. Câmara Municipal de Parapuã, aos vinte e um dias do mês de novembro de 2022. João Miguel da Silva Éder Castro Menezes Presidente Primeiro Secretário da Mesa