ORDEM DO DIA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2022


Requerimento nº 01/2021 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 17 de janeiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quilômetro à Associação Comercial e Industrial de Parapuã – ACIP, e dá outras providências”. 

Requerimento nº 02/2021 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 27 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para compra de veículo para atender setor do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Parapuã – Coleta Seletiva, e dá outras providências”.

Requerimento nº 03/2021 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 01 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em razão das medidas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências”.

Requerimento nº 04/2021 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 03 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo público de Assistente Social, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Requerimento nº 05/2021 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 03 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público por preposto da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 17 de janeiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quilômetro à Associação Comercial e Industrial de Parapuã – ACIP, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 27 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para compra de veículo para atender setor do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Parapuã – Coleta Seletiva, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 01 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em razão das medidas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 03 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo público de Assistente Social, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 03 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público por preposto da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, e dá outras providências”.

Requerimento nº 01/2022, de 1º de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Concessionária Eixo/SP, solicitando que envie para esta Casa de Leis, qual é a Estimativa de arrecadação, para o Município de Parapuã, anual dos tributos sobre a praça de pedágio localizado na Rodovia SP-294, a Comandante João Ribeiro de Barros, na altura do KM 554,7, no Município de Parapuã. 

Requerimento nº 02/2022, de 1º de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre a Associação dos Produtores Rurais de Parapuã.