ORDEM DO DIA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/02/2022


Requerimento nº 06/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para utilização dos recursos da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC (2022),e dá outras providências”.

Requerimento nº 07/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Requerimento nº 08/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 17 de fevereiro de 2022, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.196, de 03 agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para utilização dos recursos da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC (2022),e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. (R$ 700.000,00 Obras de Infra Estrutura).

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 17 de fevereiro de 2022, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.196, de 03 agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.

Requerimento nº 03/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Presidente da CDHU de Marília, que envie para esta Casa de Leis, quais as providências irá ser tomadas junto aos moradores do Conjunto Habitacional Pôr do Sol, sobre a precariedade das casas, após as chuvas do mês de janeiro, visto que várias residências estão com vários danos como, piso rachado, paredes trincadas e infiltrações.

Requerimento nº 04/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie a esta Casa de Leis, como é feito quando um paciente está acamado em tratamento paliativo ou doenças respiratórias, e precisa de oxigenoterapia domiciliar.

Moção nº 01, de 1º/02/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, Moção de Repúdio à Empresa VIVO S/A, pela oscilação e queda em todos os seus serviços disponibilizados no município de Parapuã, prejudicando assim, toda a população em especial nossos comerciantes e empresários.

Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2.022, de 18 de janeiro de 2022, dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Éder Castro Menezes, que “Inclui a Distrofia Muscular Degenerativa, doença de Parkinson, doença de Alzheimer, Cardiopatia Grave e Transtorno do Espectro do Autismo na Lei Municipal nº 3.003, de 07 de maio de 2019, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 01, de 02 de fevereiro de 2022, que “Altera a redação do art. 185, da Lei Municipal nº 1.747, de 08 de setembro de 1993, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Parapuã), que Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Servidor Público Municipal em deslocamento temporário à serviço, e dá outras providências”.