ORDEM DO DIA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2022


Requerimento nº 17/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 02 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial do excedente da cessão onerosa, e dá outras providências”.

Requerimento nº 18/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 02 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidade assistencial e abrir crédito adicional especial mediante recursos do Ministério do Desenvolvimento Social”.

Requerimento nº 19/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 03 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Requerimento nº 20/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 03 de junho de 2022, que “Dispõe sobre alteração de créditos adicionais suplementares da Lei Municipal nº 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 02 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial do excedente da cessão onerosa, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 02 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidade assistencial e abrir crédito adicional especial mediante recursos do Ministério do Desenvolvimento Social”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 03 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 03 de junho de 2022, que “Dispõe sobre alteração de créditos adicionais suplementares da Lei Municipal nº 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências”.

Requerimento nº 19/2022, de 31 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 06 de junho de 2022, de um VOTO DE APLAUSO a todos os Motoristas de ambulância da Municipalidade, pelo brilhante trabalho em favor da população parapuense, com comprometimento, responsabilidade em defesa da vida e da integridade física da população.

Requerimento nº 20/2022, de 1º de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie à esta Casa de Leis, informações referentes ao Centro de Saúde “Gilberto Miranda Cabral”.

Requerimento nº 21/2022, de 1º de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que busque junto a Diretora do Departamento de Saúde, e envie para esta Casa de Leis, informações referentes a recente instalação de câmeras de segurança na sala de trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Requerimento nº 22/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, Senhor Mário Luís Tom, solicitando que envie à esta Casa de Leis, informações sobre a aplicação de medicamentos que necessariamente devam ser administrados em ambiente hospitalar, com a supervisão da equipe de saúde.

Requerimento nº 23/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Aparecido Molina, que seja requerido ao Chefe do Executivo Municipal de Parapuã, a urgente elaboração e o envio para esta Câmara Municipal, de Projeto de Lei que trate de ações que visem emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), para que com a medida, a iniciativa privativa seja respeitada, podendo esta Casa de Leis analisar tão importante benefício para os portadores do autismo da nossa cidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 18 de abril de 2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”. (primeiro turno de discussão e votação)