RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/02/2022


Indicação nº 24, de 15/02/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Vicente Casemiro Morales, no trecho compreendido entre as Ruas Natal e Kazuto Kawano, bem como na Rua Kazuto Kawano, no trecho compreendido entre as Ruas Alcides Cimitan e Agostinho Tóffoli.

Indicação nº 25, de 15/02/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito a instalação de aparelhos de ar-condicionado no CCI “Centro de Convivência do Idoso”, manutenção do forro de PVC, bem como que seja feita a instalação de alambrado na área dos fundos do local.

Indicação nº 26, de 17/02/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Fernando de Noronha, mais precisamente na altura do nº 10, Conjunto Habitacional Sol Nascente. 

Indicação nº 27, de 17/02/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita a construção de uma praça, no Bairro Nova Parapuã, mas precisamente na Vicinal Prefeito José Morales Agudo altura do número 810.

Indicação nº 28, de 17/02/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de disponibilizar um local amplo e adequado, para as academias de Jiu Jitsu, Kung Fu e Capoeira.

Indicação nº 29, de 17/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, objetivando a concessão de um período de férias aos funcionários que tenham mais de duas férias vencidas ou que se estude a possibilidade do pagamento em dinheiro.

Indicação nº 30, de 17/02/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Bela Vista.

Indicação nº 31, de 17/02/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da reativação da “Piscina” do Parapuã Piscina Clube.

Indicação nº 32, de 17/02/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao setor competente da Administração Municipal, para que se realize uma manutenção com urgência na Rua Presidente Prudente no Bairro Nova Parapuã, para combater as erosões feitas pelas chuvas do mês de janeiro.

Indicação nº 33, de 17/02/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da criação de um “Plano de Carreira”, aos servidores públicos municipais.

Indicação nº 34, de 17/02/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao setor competente da Administração Municipal, objetivando a realização de reparos urgentes no telhado na parte antiga do Centro de Saúde "Gilberto Miranda Cabral”.

Indicação nº 35, de 18/02/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja contratado um médico pediatra para exercer suas funções em nosso município.

Indicação nº 36, de 18/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Amapá, na altura do número 45.

Indicação nº 37, de 18/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Setor da Saúde, para que intensifiquem as ações de combate e erradicação ao Escorpião, bem como que seja intensificado o trabalho de prevenção e combate à Dengue.

Indicação nº 38, de 18/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, o pedido de gestões junto a Secretária de Saúde do Município, para que seja visto a possibilidade da realização de uma campanha de doação de sangue.

Indicação nº 39, de 18/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da criação de oficinas de Arte e Artesanato no município.

Requerimento nº 03/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Presidente da CDHU de Marília, que envie para esta Casa de Leis, quais as providências irá ser tomadas junto aos moradores do Conjunto Habitacional Pôr do Sol, sobre a precariedade das casas, após as chuvas do mês de janeiro, visto que várias residências estão com vários danos como, piso rachado, paredes trincadas e infiltrações.

Requerimento nº 04/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie a esta Casa de Leis, como é feito quando um paciente está acamado em tratamento paliativo ou doenças respiratórias, e precisa de oxigenoterapia domiciliar.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2.022, de 18 de janeiro de 2022, dos Vereadores Éder Castro Menezes e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que “Institui a carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Parapuã e dá outras providências”.

Requerimento nº 06/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para utilização dos recursos da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC (2022),e dá outras providências”.

Requerimento nº 07/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Requerimento nº 08/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 17 de fevereiro de 2022, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.196, de 03 agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.

Ofício número 09/2022 de 03 de fevereiro de 2022, do Presidente da Câmara Municipal, apresentando documentação Contábil do Mês de janeiro de 2022.

Ofício de 10 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 01, e 03 a 023/2022.

Ofício número 24/2022 – GP, de 15 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis os Projetos de Lei Municipal nº (s) 08 e 09/2022.

Ofício número 27/2022 – GP, de 18 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal nº 10/2022.

Ofício de 21 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para utilização dos recursos da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC (2022),e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 15 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 17 de fevereiro de 2022, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.196, de 03 agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.