RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2022


Ofício CDHU de 22 de fevereiro de 2022, Senhora Bianca Lopes, em resposta ao Requerimento número 03/2022, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes e outros.

Ofício nº 11/2022/DMS, datado de 23 de fevereiro de 2022, da Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento número 04/2022, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Indicação nº 40, de 03/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instalação de um bebedouro de água filtrada no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico, do Bairro Vila Santa Helena.

Indicação nº 41, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de uma linha de ônibus com circulação em toda a cidade e com três horários diferentes, para transportar os munícipes até as unidades de saúde de Parapuã.

Indicação nº 42, de 03/03/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto aos órgãos competentes, para que se instale um redutor de velocidade na Rua Japão altura do número 285.

Indicação nº 43, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao departamento competente da Administração Municipal, visando a realização de reparos na sinalização de pare e faixas de pedestres na Avenida Pernambuco, esquina com a Rua Ceará.

Indicação nº 44, de 03/03/2022, do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com o setor competente da Municipalidade, estude a possibilidade de pintura ou reforma da sinalização de solo nas proximidades dos portões das escolas públicas e particulares em funcionamento no município.

Indicação nº 45, de 03/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da aquisição de Cadeiras de Rodas, Muletas e Camas adaptadas para que sejam disponibilizadas aos munícipes.

Indicação nº 46, de 03/03/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja que ocorra uma maior fiscalização para que se cumpra a Lei 2.309 de 24 de agosto de 2006.

Indicação nº 47, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao responsável legal pela linha férrea, para que faça urgente a capina do mato que já tomou conta dos trilhos da linha férrea no trecho urbano da nossa cidade, bem como uma limpeza geral do referido trecho.

Indicação nº 48, de 03/03/2022, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se pagar horas extras aos motoristas e funcionários braçais que trabalham após o expediente semanal e aos finais de semana.

Indicação nº 49, de 03/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento e reparos com urgência na Rua Bahia na altura do número 1559.

Indicação nº 50, de 03/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que envie à esta Casa de Leis para apreciação um Projeto de Lei visando a criação de um “Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante”, visando atender as famílias carentes que tem seus animais de estimação, bem como, animais em situação de abandono.

Indicação nº 51, de 03/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao setor competente da Administração Municipal, objetivando a criação de uma galeria de fotos de primeiras-damas de Parapuã, em local oportuno, visando com tal ato homenagear todas as mulheres que fizeram parte da administração pública municipal como primeira-dama.

Indicação nº 52, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões e estudos junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que se estude a possibilidade de se distribuir as passagens destinadas a ajudar as pessoas carentes que passam por nossa cidade, fora do horário de expediente do Fundo Social de Solidariedade de Parapuã em especial aos finais de semana.

Requerimento nº 05/2022, de 03 de março de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da sessão ordinária do dia 07 de março de 2022, de um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Anderson Rodrigo Gonçalves dos Santos, o popular “Juruna”, modelo de pai, e cidadão exemplo de dedicação à família, e ao Jiu-Jitsu na comunidade.

Requerimento nº 06/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques, que seja feita a ser realizada em 07 de março de 2022, de um VOTO DE APLAUSO a Senhora Maria Amália Rodrigues Gimenes Temporim, Nutricionista da Cozinha Piloto Municipal, e a todos os funcionários da unidade, pelos serviços prestados na confecção de alimentos com qualidade, sempre com dedicação, competência e comprometimento.

Requerimento nº 09/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 03 de março de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências”.

Ofício número 019/2022 de 03 de março de 2022, do Presidente da Câmara Municipal, apresentando documentação Contábil do Mês de fevereiro de 2022.

Ofício de 24 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 024 a 039/2022.

Ofício número 37/2022 – GP, de 04 de março de 2022, do Executivo Municipal, solicitando a substituição da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022.

Ofício número 38/2022 – GP, de 04 de março de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal nº 11/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 03 de março de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências”.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02, de 04 de março de 2022, que “Altera a redação do parágrafo único, do Art.57, da Lei Orgânica do Município de Parapuã”.