RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2022


Indicação nº 53, de 16/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a realização de melhorias na Praça do Conjunto Habitacional Vista Alegre.

Indicação nº 54, de 16/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Cuiabá, na altura do nº 491.

Indicação nº 55, de 16/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma ajuda de custo, aos funcionários que trabalham na Prefeitura Municipal e moram em outras cidades da região, tendo assim, que se deslocarem trabalhar em nossa prefeitura.

Indicação nº 56, de 16/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto a Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Parapuã, para que seja visto a possibilidade da realização de um mutirão de limpeza em toda a cidade.

Indicação nº 57, de 16/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a realização de uma pintura interna e externa, bem como reforma do Velório Municipal.

Indicação nº 58, de 16/03/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doação de uma “cesta básica” mensal, aos pacientes que fazem hemodiálise renal.

Indicação nº 59, de 17/03/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao setor competente da Administração, seja visto a possibilidade da realização de melhorias na CAAP – Cooperativa dos Agentes Ambientais de Parapuã.

Indicação nº 60, de 17/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito reforma e manutenção adequada, como reparos e pintura, no salão localizado no Bairro Vitória, bem como na capela existente no local.

Indicação nº 61, de 17/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instalação de aparelho de ar-condicionado, no destacamento de Policia Militar de Parapuã.

Indicação nº 62, de 17/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapuã, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se faça com urgência reparos na ponte da Estrada PRP-361, no trecho compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) até a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).

Indicação nº 63, de 17/03/2022, do Vereador Lee Jefferson Roberto B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, visando a realização de coberturas (tipo toldo ou metálica) nas entradas por onde passam os alunos, de todas as escolas municipais e estaduais de Parapuã.

Moção nº 02, de 16/03/2022, do Vereador Lee Jefferson Roberto B. G. de B. V. B. de O. Leite Moção de Apelo visando à manutenção dos Correios como empresa pública, com a presença em nosso município, bem como em todos os municípios deste país.

Moção nº 03, de 16/03/2022, dos Vereadores Ten PM João Miguel da Silva e outros, Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val, pelo total desprezo demonstrado à todas as mulheres da Ucrânia e do Brasil, em conversas via aplicativo, onde atos como estes devem ser punidos de maneira rigorosa e de acordo com a lei.

Requerimento nº 10/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 17 de março de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Requerimento nº 11/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 17 de março de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Requerimento nº 12/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 17 de março de 2022, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Parapuã, nos termos do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências”.

Ofício de 11 de março de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 040 a 052/2022.

Ofício número 50/2022 – GP, de 17 de março de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis os Projetos de Lei Municipal nº (s) 12 e 13/2022.

Ofício número 51/2022 – GP, de 18 de março de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal nº 14/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 17 de março de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 17 de março de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 17 de março de 2022, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Parapuã, nos termos do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências”.