RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2022


Ofício nº 023/DMS/2022 datado de 07 de abril de 2022, da Diretora do Departamento de Saúde, senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento número 07/2022 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Ofício nº 1556/2022 Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, senhora Alda Iris de Oliveira, em reposta á Moção número 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Indicação nº 78, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção no redutor de velocidade da Rua dos Cravos, na altura do número 35.

Indicação nº 79, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao departamento competente da Municipalidade, visando à instalação de duas placas constando “Estrada Vicinal José Munhoz Gil”, no trecho pertencente ao Município de Parapuã da Estrada Vicinal PRP-030, conhecida como Estrada Velha.

Indicação nº 80, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Departamento Municipal da Saúde, para que seja servido nos veículos de transporte de pacientes para a cidade de Marília, e outros municípios, um lanche, suco e água potável, para cada paciente e seu acompanhante.

Indicação nº 82, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões e estudos junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que seja concedido uma gratificação ou bônus aos funcionários públicos municipais, com parte do valor arrecadado na contratação de Instituição financeira supracitada, para com a medida, auxiliar os funcionários da municipalidade nesse período de crise em nosso país.

Indicação nº 83, de 13/04/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, que junto ao Departamento competente da Administração Municipal, se estude a possibilidade da concessão de uso das máquinas agrícolas e implementos, recentemente adquiridos pela Municipalidade, à Associação dos Produtores Rurais de Parapuã. 

Indicação nº 84, de 13/04/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando as gestões junto ao departamento competente da municipalidade, objetivando a limpeza e instalação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, nas laterais da via de acesso sentido, Parapuã à Rodovia SP-425 Assis Chateaubriand, próximo ao portal.

Indicação nº 86, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de pontos de ônibus, nos locais em que os trabalhadores da usina Califórnia esperam pelo transporte, em especial na Avenida Pernambuco, esquina com a Avenida Rio de Janeiro, Av. Pernambuco esquina com a Rua Rio Grande do Sul, Av. Pernambuco esquina com a Rua Goiânia, e também na Rua Paraíba entre as ruas Curitiba e Niterói, próximo a “LUMA”.

Requerimento nº 08/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja inserido na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia dezoito de abril de 2022, um Voto de Apoio à aprovação do PL 2564/2020 pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para estabelecer o piso salarial de R$ 4.750 aos enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para técnicos e 50% auxiliares e parteiras, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Requerimento nº 09/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 18 de abril de 2022, de um Voto de Aplauso aos parapuenses, Guilherme Roberto Guimarães Vieira de Oliveira Leite, Jader Carvalho Gonçalves da Silva e Tiago Gomes da Silva, por estarem se destacando e levando o nome de Parapuã em competições amadoras de ciclismo, categoria “Mountain Bike”.

Requerimento nº 10/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador João Miguel da Silva, e outros, que seja encaminhado para esta Casa de Leis, informações do Vereador Éder Castro Menezes sobre suas palavras no Tempo Restante da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/03/2022.

Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2.022, de 13 de abril de 2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que “Concede isenção da Contribuição da Iluminação Pública – CIP, criada pela Lei Complementar Municipal nº 13/2017, sobre a conta de energia de imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças que especifica e dá outas providências”.

Requerimento nº 13/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 12 de abril de 2022, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e estabelece a Constituição do Distrito Industrial “Abel Rebollo Garcia”, e dá outras providências”.

Requerimento nº 14/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 12 de abril de 2022, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 3.110, de 08 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quilômetro à Associação Comercial e Industrial de Parapuã – ACIP, e dá outras disposições”.

Ofício número 033/2022 de 04 de abril de 2022, do Presidente da Câmara Municipal, apresentando documentação Contábil do Mês de março de 2022.

Ofício número 67/2022 – GP, de 12 de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis os Projetos de Lei Municipal nº (s) 16 e 17/2022.

Ofício de 12 de abril de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 064 a 073 e 075 a 077/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 12 de abril de 2022, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e estabelece a Constituição do Distrito Industrial “Abel Rebollo Garcia”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 12 de abril de 2022, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 3.110, de 08 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quilômetro à Associação Comercial e Industrial de Parapuã – ACIP, e dá outras disposições”.