RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2022


Ofício nº 0654/2022 datado de 18 de abril de 2022, do Chefe de Gabinete do Senado Federal João Batista Marques, em resposta da Moção nº 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Indicação nº 87, de 27/04/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor competente, para que seja feita pintura e manutenção nos obstáculos da cidade de conformidade com a legislação pertinente, em todos aqueles que necessitam de melhor visualização.

Indicação nº 88, de 27/04/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua 03, precisamente na altura do número 190, no Bairro Jardim Santo Antônio. 

Indicação nº 89, de 28/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Departamento Municipal de Saúde do município, para que seja feita a instalação de uma geladeira com água potável para os pacientes e seus acompanhantes, no ônibus que faz o transporte dos pacientes de nossa cidade para outros municípios da região.

Indicação nº 90, de 28/04/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao departamento competente da Administração Municipal, visando a realização de uma sinalização com placas e pintura de solo, guias e sarjetas, proibindo que se estacione, na Rua Sergipe, no trecho recentemente recapeado, na altura do Setor de Agendamento das Ambulâncias da Municipalidade e do destacamento da Polícia Militar de Parapuã.

Indicação nº 91, de 28/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando as gestões junto ao departamento competente da Municipalidade, objetivando os reparos, trocas e manutenção das lâmpadas da via de acesso, sentido Parapuã à Rodovia SP-425 Assis Chateaubriand. 

Indicação nº 92, de 28/04/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, pra que junto ao setor competente da Municipalidade se estude a possibilidade da instalação de um PARQUE INFANTIL, com diversos brinquedos nas proximidades da Igreja do Bairro Córrego Rico.

Indicação nº 93, de 28/04/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja regulamentado em nosso município a Lei Federal nº 23.977 de 8 de janeiro de 2020, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Indicação nº 94, de 28/04/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Ten PM João Miguel da Silva e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio, aos munícipes que precisam fazer seu tratamento de saúde no Hospital Amaral Carvalho, no município de Jaú, para auxiliar esses enfermos e seus familiares.

Requerimento nº 11/2022, de 26 de abril de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Ten PM João Miguel da Silva, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da sessão ordinária do dia 02 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO, a todos os enfermeiros, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande importância dos profissionais que auxiliam os médicos no dia a dia nos cuidados com a saúde da população.

Requerimento nº 12/2022, de 27 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO ao Professor Dr. César Ricardo Teixeira Tarley, parapuense, pela sua brilhante dedicação, comprometimento e competência profissional, que o incluiu recentemente entre os melhores cientistas do mundo por meio de um hanking publicado por entidades internacionais. 

Requerimento nº 13/2022, de 27 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO ao parapuense Angelo Marcelo Sparapan Santana, pelo brilhante trabalho voluntário que vem realizando em nosso município, na formação de grupos para manutenção e regularização dos estoques sanguíneos, para atendimento de pacientes de Parapuã e região.

Requerimento nº 14/2022, de 28 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO aos atletas parapuenses, que fazem parte da equipe de Veteranos de Parapuã, por estarem sempre representando nossa cidade e pelo brilhante desempenho, sendo campeões do Campeonato Veterano Regional de Futebol Médio de 2022, na cidade de Lucélia-SP.

Requerimento nº 15/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição de posterior doação de materiais e mão de obra para reforma e modernização do sistema de iluminação do Campo de Gueitebol de Parapuã, e dá outras providências”.

Requerimento nº 16/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 29 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de material para reforma e modernização da Base Operacional da Polícia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tupã/SP, e dá outras providências”.

Ofício número 73/2022 – GP, de 20 de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 19/2022.

Ofício número 74/2022 – GP, de 25 de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 18/2022.

Ofício número 76/2022 – GP, de 02 de maio de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 20/2022.

Ofício de 25 de abril de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 078 a 080 e 082 a 084 e 086/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 18 de abril de 2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição de posterior doação de materiais e mão de obra para reforma e modernização do sistema de iluminação do Campo de Gueitebol de Parapuã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 29 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de material para reforma e modernização da Base Operacional da Polícia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tupã/SP, e dá outras providências”.