RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2022


Ofício datado de 22 de março de 2021, da Diretora Técnica II, Senhora Edna Miyuki Baba, Coordenadoria de Gestões Orçamentaria e Financeira/Assistência Técnica, em resposta ao Requerimento número 06/2021, de autoria do Vereador Ten PM João Miguel da Silva.

Ofício datado de 12 de abril de 2022, do Gerente do Departamento de Serviços Comerciais da Enersisa, 
Senhor Dalessandro Luis Mafei, encaminhando cópia da correspondência 1160/2022 enviada ao chefe do executivo dessa localidade, cujo conteúdo consignou o montante estimado por esta concessionária das despesas com o consumo de energia elétrica.

Ofício nº 1649 datado de 19 de abril de 2022, do Chefe de Gabinete Presidência da República, Senhora Aida Iris de Oliveira, em resposta ao Requerimento número 08/2022 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício nº 71/2022 datado de 22 de abril de 2022, Subprocurador Geral da República – Coordenador da 3º Câmara de Coordenação e Revisão, Senhor Luiz Augusto Santos Lima, em resposta à Moção número 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Ofício datado de 29 de abril de 2022, do Gerente de Articulação Regional do interior da Telefónica, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correa, em resposta à Moção número 01/2022, de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins.

Ofícios Circular nº (s) 050 e 051/2022, datado de 10 de maio de 2022, do Prefeito do Município de Rinópolis – Presidente da Amnap, Senhor José Ferreira de Oliveira Neto, convocando os nobres colegas vereadores, para a próxima Assembleia Geral Ordinária da Amnap, a ser realizada no dia 21 de maio de 2022, sábado, as 10:00 horas da manhã, no Recinto de Rodeio de Rinópolis.

Ofício nº 0326 Presidente Prudente, datado de 16 de maio de 2022, do Coordenador de Filial Gerência Executiva de Governo, Senhor José Carlos Simões, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2022, no valor de R$ 238.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 89640/2019 – Operação 1066957-49, conclusão da reforma e modernização do Estádio Municipal.

Indicação nº 095, de 11/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da atualização do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, baseado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11).

Indicação nº 096, de 11/05/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao departamento competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de um ponto de ônibus, para os trabalhadores da usina Califórnia, que esperam pelo transporte, na Rua São Luiz, mais precisamente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Paraná, em frente à Cooperativa Casul.

Indicação nº 097, de 11/05/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de reinserir nas práticas esportivas da municipalidade, atividades como: Atletismo, Vôlei, Futsal, Natação, Kung Fu, Capoeira, e Jiu Jtsu, entre outras modalidades.

Indicação nº 098, de 12/05/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja pago o adicional de insalubridade, para todos os funcionários atendentes (recepcionistas) do Setor de Saúde da Municipalidade.

Indicação nº 99, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se faça a coleta de lixo nas vicinais PRP-050 Geraldo Ferreira da Silva e PRP-060 Edgar Temporim.

Indicação nº 100, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção na canaleta de escoamento de água, localizada na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua São Luiz.

Indicação nº 101, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma pintura nos pontos de acessibilidade e nos estacionamentos preferenciais da Avenida São Paulo, bem como que seja feita a instalação de placa de sinalização, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito.

Indicação nº 102, de 12/05/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Piracicaba, na altura do número 30, ao lado da Praça Soldado Pires.

Indicação nº 103, de 12/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Ceará, ao lado da Empresa Sacomani.

Indicação nº 104, de 12/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente da Municipalidade, se estude a possibilidade, respeitando as leis e os índices legais da folha de pagamento de funcionários da Prefeitura Municipal de Parapuã, da contratação de mais funcionários portadores de deficiências, necessidades especiais, ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), para compor o quadro de funcionários.

Requerimento nº 15/2022, de 11 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da sessão ordinária do dia 16 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO, a todos os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande importância dos profissionais que auxiliam os enfermeiros e médicos no dia a dia nos cuidados com a saúde.

Requerimento nº 16/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO à Associação Nipo-Brasileira de Parapuã, pelos 70 anos de sua fundação e todo o brilhante trabalho, introdução da cultura nipônica, e participação em nossa comunidade desde 1952 até nos dias de hoje, contribuindo e muito para o desenvolvimento de Parapuã e bem estar de seus munícipes.

Requerimento nº 17/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO ao Senhor Antônio Gonçalves Dias, pelo trabalho realizado a frente da Lanchonete SDL, bem como aos seus familiares e colaboradores, pelo serviço desenvolvido em nossa comunidade há 26 anos.

Requerimento nº 18/2022, de 13 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO à atleta parapuense Carina Massaroti, por seu empenho e dedicação ao esporte e estar sempre representando nossa cidade em diversas competições, tanto de ciclismo, quanto corrida e triathlo.

Ofício número 049/2022 de 03 de maio de 2022, do Presidente da Câmara Municipal, apresentando documentação Contábil do Mês de abril de 2022.