RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2022


Indicação nº 105, de 31/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Pará, na altura do número 17.

Indicação nº 106, de 31/05/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões juntos aos setores competentes da Administração Municipal, solicitando estudos para que seja concedido um aumento, visando atualização dos salários dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Parapuã, que não atingem o salário mínimo nacional.

Indicação nº 107, de 31/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao departamento competente da Administração Municipal, visando à realização de pintura na sinalização de pare e faixas de pedestres na Avenida São Paulo esquina com a Rua Sergipe, e Rua Paraíba esquina com a Rua Sergipe, bem como que seja invertida a sinalização de pare na Rua Paraíba esquina com a Rua Sergipe, dando preferência aos motoristas que transitam pela Rua Sergipe.

Indicação nº 108, de 31/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da correção da saliência da tampa do bueiro localizado na Rua Sergipe, esquina com a Avenida São Paulo, ao lado da Agência do Banco do Brasil.

Indicação nº 109, de 31/05/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor de Vigilância Epidemiológica, para que seja visto a possibilidade da limpeza e pulverização com inseticida, em todos os bueiros de nossa cidade.

Indicação nº 110, de 31/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões com o setor competente da Municipalidade, que seja visto a possibilidade da criação de um programa especifico para doação de aparelhos dentários às crianças carentes do nosso município, bem como de pontes dentárias para pessoas da baixa renda.

Indicação nº 111, de 1º/06/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Parapuã, para que se estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei do Executivo visando uma ajuda de custos com aluguel ou despesas para empresários que estão iniciando seus negócios em nosso município.

Indicação nº 112, de 1º/06/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos aos funcionários que estão trabalhando em obras municipais mais afastadas da cidade, garantindo assim melhores condições de trabalho.

Indicação nº 113, de 02/06/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja contratado um médico pediatra para exercer suas funções em nosso município.

Indicação nº 114, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja construída uma faixa elevada (lombofaixa) na Rua São Luíz, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na altura da Praça Abel Rebollo Garcia.

Indicação nº 115, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma pintura dos obstáculos da Vicinal Prefeito José Morales Agudo.

Indicação nº 116, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gestões necessárias junto ao Departamento Competente da Administração, para que seja feita a canalização das águas pluviais das Ruas Aracaju, Amazonas, Acre, São Luís, Piauí e Ceará, até a canalização já existente na Rua João Pessoa, ao lado do Estádio Municipal Afonso João Lopes.

Requerimento nº 19/2022, de 31 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 06 de junho de 2022, de um VOTO DE APLAUSO a todos os Motoristas de ambulância da Municipalidade, pelo brilhante trabalho em favor da população parapuense, com comprometimento, responsabilidade em defesa da vida e da integridade física da população.

Requerimento nº 20/2022, de 1º de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie à esta Casa de Leis, informações referentes ao Centro de Saúde “Gilberto Miranda Cabral”.

Requerimento nº 21/2022, de 1º de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que busque junto a Diretora do Departamento de Saúde, e envie para esta Casa de Leis, informações referentes a recente instalação de câmeras de segurança na sala de trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Requerimento nº 22/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, Senhor Mário Luís Tom, solicitando que envie à esta Casa de Leis, informações sobre a aplicação de medicamentos que necessariamente devam ser administrados em ambiente hospitalar, com a supervisão da equipe de saúde.

Requerimento nº 23/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Aparecido Molina, que seja requerido ao Chefe do Executivo Municipal de Parapuã, a urgente elaboração e o envio para esta Câmara Municipal, de Projeto de Lei que trate de ações que visem emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), para que com a medida, a iniciativa privativa seja respeitada, podendo esta Casa de Leis analisar tão importante benefício para os portadores do autismo da nossa cidade.

Requerimento nº 17/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 02 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial do excedente da cessão onerosa, e dá outras providências”.

Requerimento nº 18/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 02 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidade assistencial e abrir crédito adicional especial mediante recursos do Ministério do Desenvolvimento Social”.

Requerimento nº 19/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 03 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Requerimento nº 20/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 03 de junho de 2022, que “Dispõe sobre alteração de créditos adicionais suplementares da Lei Municipal nº 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências”.

Ofícios de 04 de maio de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 087 a 094/2022.

Ofícios de 18 de maio de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 095 a 104/2022.

Ofício número 93/2022 – GP, de 03 de junho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei os Projetos de Lei Municipal nº (s) 22 e 23/2022.

Ofício número 94/2022 – GP, de 03 de junho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei os Projetos de Lei Municipal nº (s) 24 e 25/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 02 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial do excedente da cessão onerosa, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 02 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidade assistencial e abrir crédito adicional especial mediante recursos do Ministério do Desenvolvimento Social”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 03 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 03 de junho de 2022, que “Dispõe sobre alteração de créditos adicionais suplementares da Lei Municipal nº 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências”.