RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2022


Ofício datado de 15 de junho de 2022, do Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, Senhor Mário Luiz Tom, em resposta ao Requerimento número 022/2022, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Indicação nº 117, de 14/06/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de uma placa indicativa no cruzamento das Avenidas São Paulo e Pernambuco, informando o trevo de acesso para o município de Rinópolis.

Indicação nº 118, de 14/06/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, Senhor Mário Luís Tom, para que seja visto a possibilidade da contratação de profissionais para manipular o aparelho de ultrassom da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã. Se possível, que seja feita a contratação de médicos que já estejam prestando serviços na entidade.

Indicação nº 120, de 14/06/2022, dos Vereadores Éder Castro Menezes e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de “placa preta” em todos os veículos do Setor da Saúde de nosso município.

Indicação nº 121, de 15/06/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade, da contratação de convênio ou plano de saúde aos funcionários da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Indicação nº 122, de 15/06/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes, Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade do nosso município celebrar um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para implantação da atividade delegada junto ao Corpo de Bombeiros, visando oferecer maior segurança aos munícipes parapuenses.

Indicação nº 123, de 15/06/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma operação “tapa buracos” na Estrada Vicinal PRP-150, mais precisamente na entrada de acesso ao Clube dos 30.

Indicação nº 124, de 15/06/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a construção de uma galeria de águas pluviais, nas quadras 100 e 115 da planta geral da cidade, na Rua Rio Grande do Norte, entre as Ruas Vitória e Curitiba.

Indicação nº 125, de 15/06/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua João Pessoa, esquina com a Rua Alcides Cimitan.

Indicação nº 126, de 15/06/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisição de um veículo adequado como todos os implementos necessários, para os funcionários que trabalham na manutenção das estradas rurais do município.

Indicação nº 127, de 15/06/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de aumentar os bolsões de motos existentes na Avenida São Paulo, e esquina da Rua Fortaleza com a referida Avenida, nas proximidades do Supermercado Vitória.

Indicação nº 128, de 15/06/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de um redutor de velocidade com urgência, na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas Niterói e Curitiba, mais precisamente na altura do número 504.

Indicação nº 129, de 15/06/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que de acordo com a Lei Complementar nº 191 de 08 de março de 2022, sejam computados para efeitos de pagamento de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio dos funcionários do setor de saúde e segurança do município os dezessete meses congelados pela Lei 173/2022. 

Requerimento nº 24/2022, de 15 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 20 de junho de 2022, de um VOTO DE APLAUSO às funcionárias públicas municipais Elizabete Brambilo Pereira Salustiano e Paula Cristina Serafim Mombelli, pelo brilhante trabalho realizado na Biblioteca Municipal e Museu Dr. Bruno Giovannetti, principalmente à frente do Departamento Municipal de Cultura do nosso município, cuidando com comprometimento e responsabilidade da história de Parapuã, para que seja preservada e repassada para futuras gerações.

Moção nº 04/2022, de 15 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Clayton Ferreira da Silva, como forma de parabenizar sua conduta exemplar, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados durante os 25 anos em que exerceu suas funções no setor público de nossa cidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de 10 de junho de 2022, que “Confere título de cidadão Parapuense”. (Dr. Rodrigo Aparecido Fazen)

Requerimento nº 21/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 13 de junho de 2022, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do Artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e Artigo 3º inciso IV, parágrafo único, da Lei Municipal n.º 3.098 de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências”. (Suplementação FUNDEB, folha de pagamento Professores)

Requerimento nº 22/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 13 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (Reforma Creche Roupeiro)

Requerimento nº 23/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28, de 13 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (Construção da ponte PRP-287)

Ofício número 068/2022 de 1º de junho de 2022, do Presidente da Câmara Municipal, apresentando documentação Contábil do Mês de maio de 2022.

Ofícios de 10 de junho de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 105 a 116/2022.

Ofício número 98/2022 – GP, de 14 de junho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei os Projetos de Lei Municipal nº (s) 26, 27 e 28/2022.

Ofício de 20 de junho de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 021/2022, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício de 20 de junho de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 023/2022, de autoria do Vereador Aparecido Molina.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 13 de junho de 2022, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do Artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e Artigo 3º inciso IV, parágrafo único, da Lei Municipal n.º 3.098 de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências”. (Suplementação FUNDEB, folha de pagamento Professores)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 13 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (Reforma Creche Roupeiro)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28, de 13 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (Construção da ponte PRP-287)