RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2022


Oficio datado de 20 de junho de 2022, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta ao Requerimento número 20/2022 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Indicação nº 130, de 26/07/2022, dos Vereadores Ten PM João Miguel da Silva e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que se estude a possibilidade de se conceder um pagamento suplementar (pró-labore) individualmente aos policiais militares lotados perante o Município de Parapuã.

Indicação nº 131, de 26/07/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do nº 711.

Indicação nº 132, de 26/07/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões com o Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de um programa de aulas de natação, para as crianças e jovens da municipalidade.

Indicação nº 133, de 26/07/2022, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito o reparo adequado, a fim de corrigir a malha asfáltica da Avenida São Paulo com a Rua Porto Alegre.

Indicação nº 134, de 26/07/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, para que seja feita a criação e um programa a fim de ajudar os usuários de álcool, drogas e outras substancias, como por exemplo o atendimento CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool, Drogas e Saúde Mental), visando com a medida atender aqueles que tanto necessitam de ajuda.

Indicação nº 135, de 26/07/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de bancos nos canteiros da via de acesso que liga Parapuã até a SP-294, na Marginal Casul, em especial nas proximidades do Ginásio de Esportes Gerson Luiz Milanesi.

Indicação nº 137, de 26/07/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, para que seja feita uma manutenção com urgência na entrada da “Chácara Santa Maria” localizada na Estrada Vicinal PRP-060 do Bairro Alheiro, nas proximidades do km 1.

Indicação nº 138, de 26/07/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que com recursos oriundos de emendas parlamentares concedidas por Deputados, que tenham o fim adequado, seja feita a aquisição de um veículo para transporte de munícipes que se deslocam para outras cidades em consultas médicas e um veículo tipo pick-up para auxiliar os agentes de endemias da Prefeitura.

Indicação nº 139, de 26/07/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, para que seja feita a contratação de um médico Cardiologista e Dermatologista.

Indicação nº 140, de 26/07/2022, do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, que em conjunto com o Departamento Competente da Municipalidade, se estude junto a empresa de telefonia VIVO, a possibilidade de disponibilizar telefones fixos e melhores serviços de internet aos moradores do Conjunto Habitacional Pôr do Sol.

Indicação nº 141, de 26/07/2022, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Sergipe, entre a Rua Paraná e Avenida Rio de Janeiro, como que seja feita a pavimentação da Rua Sergipe, entre a Avenida Rio de Janeiro e Rua Rio Grande do Sul.

Indicação nº 142, de 26/07/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se faça uma reforma no Velório Municipal.

Indicação nº 143, de 26/07/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que junto ao Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de se realizar a pavimentação e iluminação do seguimento final da Rua Amapá nos últimos 100 metros.

Indicação nº 144, de 26/07/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de dois refletores e bancos ao lado do campo de futebol do Bairro Vitória Paulista.

Indicação nº 145, de 26/07/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que se realize a contratação de um Profissional Protetor de Animais, para realização de diversas funções voltadas a causa animal.

Indicação nº 146, de 26/07/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contratação de um profissional da área da saúde (socorristas ou auxiliar de enfermagem), para atuar nas escolas municipais, nos atendimentos de primeiros socorros.

Indicação nº 147, de 26/07/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, que se mude de lugar, para ficarem entre as árvores, os bancos do calçamento ao lado do Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico, no Bairro Vila Santa Helena, bem como se realize a poda das árvores do local.

Moção nº 05/2022, de 26 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Maria Rita de Cássia Celeste Tom, presidente do Rotary Club de Parapuã, extensivo a todos os demais membros da entidade, que desempenham seus trabalhos na comunidade, com competência, dedicação e comprometimento, sempre buscando melhor atender a população.

Moção nº 06/2022, de 27 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Sandro Mombelli, pelos bons serviços desempenhados durante toda sua jornada no setor público de nossa cidade.

Moção nº 07/2022, de 28 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Antônio Geraldo Rodrigues, pelos bons serviços desempenhados por mais de 36 anos em que exerceu suas funções no setor público de nossa cidade.

Requerimento nº 24/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 27 de julho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Ofício número 084/2022 de 04 de julho de 2022, do Presidente da Câmara Municipal, apresentando documentação Contábil do Mês de junho de 2022.

Ofícios de 23 de julho de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indicações nº (s) 117, 120 a 129/2022. 

Ofício número 120/2022 – GP, de 28 de julho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando Projetos de Lei Municipal nº (s) 29, 30 e 31, solicitando apreciação e votação em regime de urgência do Projeto de Lei Municipal nº 29/2022.

Projeto de Lei Legislativo nº 10/2022, de 28 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI de Parapuã”. (PROFESSOR DOMINGOS GIMENES NETO)

Projeto de Resolução Legislativa 01/2022, de 28 de julho de 2022, que “Regulamenta dispositivos sobre documentos dos arquivos da Câmara Municipal de Parapuã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 27 de julho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 27 de julho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à venda mediante licitação, de bens móveis (veículos e máquinas) de propriedade da municipalidade, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 31, de 27 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Parapuã, e dá outras providências”.