RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2022


Indicação nº 148, de 10/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Administração Municipal, visando à realização de pavimentação asfáltica na Rua 02, do Bairro Jardim Santo Antônio.

Indicação nº 149, de 10/08/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Administração Municipal, para que seja visto a possibilidade da construção de uma cobertura no parque infantil localizado na Rua Goiânia esquina com Avenida Pernambuco.

Indicação nº 150, de 10/08/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de reinserir nas práticas esportivas da Municipalidade, atividades como: Atletismo, Vôlei, Futsal, Natação, Kung Fu, Judô, Capoeira, Jiu Jtsu, entre outras modalidades.

Indicação nº 151, de 10/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando estudos necessários em conjunto com o Departamento Municipal de Educação, para que seja visto a possibilidade de ampliar o número de vagas, nas creches municipais.

Indicação nº 152, de 10/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisição de instalação com urgência de um sistema câmeras de monitoramento, em todas as entradas e saídas da cidade.

Indicação nº 153, de 10/08/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade da contratação com urgência de um Fonoaudiólogo, para prestar serviços no Centro de Saúde Gilberto Miranda Cabral e na rede municipal de ensino de Parapuã.

Indicação nº 154, de 10/08/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao setor competente da Administração, seja visto a possibilidade da realização de melhorias na CAAP – Cooperativa dos Agentes Ambientais de Parapuã.

Indicação nº 155, de 10/08/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Representando da Câmara Municipal de Parapuã, Excelentíssimo Senhor Ten PM João Miguel da Silva - Presidente, estudos e gestões que se fizerem necessárias, com a adequada ciência e autorização junto ao Prefeito Municipal, para que seja elaborado um projeto por profissional competente, visando a adaptação do prédio da Câmara Municipal, para que esta Egrégia Casa de Leis, possa receber um elevador de acessibilidade e saída de emergência.

Indicação nº 156, de 12/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques e outros, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com Lei nº 14.434 de 4 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, aos profissionais da Área da Saúde do nosso município.

Moção nº 08/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Pedro Coracini, pelos bons serviços desempenhados por muitos anos em que exerceu suas funções no Setor Público de nossa cidade, bem como trabalhos voluntários prestados.

Moção nº 09/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Éder Castro Menezes, MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem talento parapuense Leonardo de Souza Pacheco, pela brilhante carreira no ramo musical, como cantor e compositor, levando o nome de nosso município por diversas regiões do país.

Moção nº 10/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Afonso Bento Colombo, pelos bons serviços desempenhados por muitos anos em que exerceu suas funções no setor público de nossa cidade, bem como trabalhos voluntários.

Requerimento nº 25/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 09 de agosto de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Consórcio Intermunicipal para tratamento e disposição de lixo - Cotralix, e da outras providências”.

Ofício número 087/2022 do Presidente da Câmara Municipal, de 1º de agosto de 2022, apresentando documentação Contábil do Mês de julho de 2022.

Ofícios do Executivo Municipal, de 05 de agosto de 2022, em resposta as Indicações nº (s) 130 a 135 e 137 a 144, 146 e 147/2022. 

Ofício número 126/2022 – GP, de 09 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 32/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 09 de agosto de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Consórcio Intermunicipal para tratamento e disposição de lixo - Cotralix, e da outras providências”.