RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2022


Indicação nº 157, de 30/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, que junto ao setor competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de instalação de toldos e uma garagem coberta para o veículo que transporta alimentos na cozinha piloto de nosso município, bem como que seja feita a construção de um ponto de ônibus coberto para os trabalhadores que além de buscarem seus alimentos no local, esperam os veículos para serem transportados aos seus locais de trabalho.

Indicação nº 159, de 30/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, para que se estude a possibilidade de contratação de psicólogo para atender exclusivamente os funcionários da municipalidade.

Requerimento nº 25/2022, de 30 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que envie à esta Casa de Leis, informações sobre o Auxílio Brasil, com o objetivo de esclarecer dúvidas de munícipes.

Requerimento nº 26/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o Aparelho de USG, conquistado pelo município e entregue em fevereiro de 2022, através de Emenda Parlamentar.

Moção nº 11/2022, de 31 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Rodrigo José da Silva e todos os desportistas do Voleibol Adaptado do Município de Parapuã, por representarem de maneira brilhante nosso município no Oeste Paulista.

Moção nº 12/2022, de 1º de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Sandra Cristiane Ortiz Ferreira Fazan, pelos bons serviços desempenhados por muitos anos em que exerceu suas funções no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Requerimento nº 26/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Parapuã celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, para fins de instalação, custeio e manutenção do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, em cooperação com os demais municípios que compõem a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências”.

Ofício número 098/2022 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de setembro de 2022, apresentando documentação Contábil do Mês de agosto de 2022.

Ofício número 133/2022 – GP, de 31 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 33/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Parapuã celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, para fins de instalação, custeio e manutenção do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, em cooperação com os demais municípios que compõem a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências”.