RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2022


Indicação nº 160, de 14/09/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obstáculos na Rua Rio Grande do Sul, antes e depois da curva próxima ao início da Vicinal PRP-050, que liga Parapuã ao Bairro Lagoa Azul.

Indicação nº 161, de 14/09/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro Córrego Seco, logo em seu início, nas proximidades do Sítio “São Bom Jesus”.

Indicação nº 162, de 14/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisição e doação aos funcionários da municipalidade, de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como seja realizada a troca dos garrafões de água que estejam deteriorados, principalmente dos funcionários que ficam expostos ao sol.

Indicação nº 163, de 15/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se disponibilizar duas cadeiras de rodas, no Velório Municipal, sendo uma para cada sala, visando com a medida, atender o pedido de munícipes, e serem utilizadas pelos que necessitarem.

Requerimento nº 27/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso ao atleta parapuense Pablo de Souza, pelo seu empenho e dedicação ao esporte, e sempre, representar nossa cidade em diversas competições, pela região.

Requerimento nº 28/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Luis Roberto Meloti Fernandes, conhecido carinhosamente como Professor Nenê, pela brilhante carreira como jogador de basquete representando a nossa cidade com talento e competência, bem como pelo trabalho maravilhoso que vem realizando ao longo de 26 anos de história e dedicação ao esporte parapuense à frente da Escolinha de Basquete de Parapuã.

Requerimento nº 29/2022, de 15 de setembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Departamento Municipal de Assistência Social de Parapuã, que envie à esta Casa de Leis, informações sobre o Auxílio Brasil, com o objetivo de esclarecer dúvidas de munícipes.

Moção nº 13/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso, ao talentoso parapuense Thiago Rafael Dório, pela brilhante carreira no ramo musical e por representar Parapuã no The Voice UNIFAI, na cidade de Adamantina.

Moção nº 14/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Moção de Aplauso ao Senhor José Nilson Gregolis, como forma de parabenizar por quase quatro décadas de serviços prestados de forma brilhante, eficiente e responsável, além de ter sido um funcionário exemplar e extremamente colaborativo.

Moção nº 15/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso, para talentosa jornalista Bárbara Gonçalves Damasceno, pelo importante e brilhante trabalho que vem realizando como Chefe de Reportagem do Jornalismo do Grupo Bandeirantes de Comunicação, sendo responsável por propagar informação com seriedade e competência por todo o país.

Requerimento nº 27/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 15 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º Inciso IV, paragrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.098 de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências”.

Ofícios do Executivo Municipal, de 08 de setembro de 2022, em resposta as Indicações nº (s) 157 e 159/2022. 

Ofício número 110/2022 do Presidente da Câmara Municipal, de 19 de setembro de 2022, comunicando que recebeu, em 14/09/2022, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício contendo link de acesso à cópia do Processo eTC- 002931.989.20-6, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Parapuã do exercício de 2020.

Ofício número 136/2022 – GP, de 15 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 34/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 15 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º Inciso IV, paragrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.098 de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências”.