RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2022


Ofício RB-318/2022 de 30 de setembro de 2022, do Superintendente da Unidade de Negócio Baixo Paranapanema, Engº Augusto Cesar Marques Leme, encaminhando prestação de serviços da Sabesp.

Ofício datado de 04 de outubro de 2022, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento número 26/2022 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Indicação nº 172, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja resolvido o problema de irregularidade na pavimentação da Rua Ceará, precisamente na altura do número 263.

Indicação nº 173, de 11/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões e estudos junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um aumento no percentual máximo de empréstimo consignado na folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, para que seja em até 40% esse índice de consignação.

Indicação nº 175, de 11/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de um aumento no valor do ticket alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, acrescentado por dia trabalhado, visando com a medida, diminuir o número de faltas dos servidores municipais.

Indicação nº 176, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, seja estudado a possibilidade de uma jornada de trabalho dos funcionários do Almoxarifado Municipal que se inicie às 7h e se encerre às 17h, tendo 2 horas de almoço.

Indicação nº 177, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de realizar o embarque e desembarque dos alunos que tomam o transporte público para outras cidades, em nosso Terminal Rodoviário Prefeito Antenor Alves, visto que o local é adequado, com espaço para entrada dos ônibus e toda a estrutura necessária para abrigar os estudantes da melhor maneira possível.

Indicação nº 178, de 13/10/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de um ponto de ônibus, na Rua Curitiba, entre as Ruas Maranhão e Pará, em frente à Creche da Vila Santa Helena.

Indicação nº 179, de 13/10/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando à realização de melhorias no Bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação nº 180, de 13/10/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da criação de um projeto “Bolsa de Estudos”, para universitários de baixa renda de nossa cidade.

Indicação nº 181, de 13/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapuã, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se faça com urgência reparos, como tapa buracos, cascalhamento e reforma na ponte da Estrada PRP-342.

Requerimento nº 031/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Nutricionista do Centro de Saúde Gilberto Miranda Cabral, que envie à esta Casa de Leis informações e documentos relacionados aos atendimentos na unidade.

Requerimento nº 032/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado à Concessionária Eixo/SP, solicitando que envie para esta Casa de Leis, informações e cópia dos projetos, referente às obras que serão realizadas na Rodovia SP-294, a Comandante João Ribeiro de Barros, entre os municípios de Parapuã/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente nos trechos em que ocorrerão mudanças na rodovia.

Requerimento nº 033/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis informações sobre o programa “Cidade Legal”.

Moção nº 017/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, para que o Plenário reconsidere a decisão da liminar que suspendeu os efeitos da lei que estabeleceu o piso salarial da enfermagem.

Moção nº 018/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Rosivaldo Rigo, Cb PM da Policia Militar do Estado de São Paulo, pelos bons serviços desempenhados no Policiamento Ostensivo Preventivo em nosso Município de Parapuã.

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2022, de 13 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Parapuã e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 de 13 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapuã, referentes ao exercício financeiro de 2020”.

Ofício número 126/2022 do Presidente da Câmara Municipal, de 04 de outubro de 2022, apresentando documentação Contábil do Mês de setembro de 2022.

Ofício de 14 de outubro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 030/2022, de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.