RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2022


Indicação nº 193, de 1º/12/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, para que seja visto a possibilidade de viabilizar uma Casa de Apoio, aos munícipes que realizam seus tratamentos de saúde nos municípios de Marília e Jaú.

Indicação nº 195, de 1º/12/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal de Parapuã, para que seja feita a operação tapa buracos com urgência, no trecho da Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Niterói.

Indicação nº 196, de 1º/12/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre as Ruas Pará e Maranhão.

Indicação nº 197, de 1º/12/2022, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisição, e doação de Cestas de Natal, para todos os funcionários do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, Frente de Trabalho.

Indicação nº 198, de 1º/12/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de estudos visando a possibilidade de cessão do direito ao Auxílio Alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal de Parapuã, nos casos previstos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.713, de 31/01/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.899, de 10/03/2016.

Requerimento nº 037/2022, de 1º de dezembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município de Parapuã, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie à esta Casa de Leis, informações referentes ao ESF 08 de Março da Vila Santa Helena.

Requerimento nº 038/2022, de 1º de dezembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 05 de dezembro de 2022, de um Voto de Aplauso à parapuense Isabelly Vitória Alves Ventroni, pelo título de Rainha da Pesca 2022, sendo campeã do Concurso de Rainha da Pesca e representando de maneira brilhante o município de Parapuã.

Requerimento nº 039/2022, de 1º de dezembro de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 05 de dezembro de 2022, de um Voto de Aplauso à parapuense Érica Honorato Campos, pelo título de Princesa da Pesca 2022, sendo vice-campeã do Concurso de Rainha da Pesca, e pelo título de Segunda Princesa Bronze no Concurso Garota Bronze 2022, representando de maneira brilhante o município de Parapuã.

Requerimento nº 28/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 29 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Ofício número 151/2022 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de dezembro de 2022, apresentando documentação Contábil do Mês de novembro de 2022.

Ofícios do Executivo Municipal, de 23 de novembro de 2022, em resposta das Indicações nº (s) 189 a 192/2022. 

Ofício número 169/2022 – GP, de 29 de novembro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 36/2022.

Ofício nº 171/2022 de 05 de dezembro de 2022, referente convite para Inauguração e Participação da Festa do Rodeio e Programação de Comemoração do 77º Aniversário do Município de Parapuã.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 29 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. (190,000,00 Aquisição da Patrulha Agrícola Mecanizada)