VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2022


Requerimento nº 13/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 12 de abril de 2022, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e estabelece a Constituição do Distrito Industrial “Abel Rebollo Garcia”, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 14/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 12 de abril de 2022, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 3.110, de 08 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quilômetro à Associação Comercial e Industrial de Parapuã – ACIP, e dá outras disposições”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 12 de abril de 2022, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e estabelece a Constituição do Distrito Industrial “Abel Rebollo Garcia”, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 12 de abril de 2022, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 3.110, de 08 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quilômetro à Associação Comercial e Industrial de Parapuã – ACIP, e dá outras disposições”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 08/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja inserido na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia dezoito de abril de 2022, um VOTO DE APOIO à aprovação do PL 2564/2020 pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para estabelecer o piso salarial de R$ 4.750 aos enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para técnicos e 50% auxiliares e parteiras, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 09/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 18 de abril de 2022, de um VOTO DE APLAUSO aos parapuenses, Guilherme Roberto Guimarães Vieira de Oliveira Leite, Jader Carvalho Gonçalves da Silva e Tiago Gomes da Silva, por estarem se destacando e levando o nome de Parapuã em competições amadoras de ciclismo, categoria “Mountain Bike”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 10/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador João Miguel da Silva, e outros, que seja encaminhado para esta Casa de Leis, informações do Vereador Éder Castro Menezes sobre suas palavras no Tempo Restante da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, rejeitado por 5 votos contrários e três votos favoráveis dos vereadores Antonio do Amaral, Aparecido Molina e Paulo Roberto Martins.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 1º de abril de 2022, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Parapuã a destruir bens móveis inservíveis, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.