Ata da terceira Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia seis de março de 2023. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a terceira Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da segunda Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia vinte e sete de fevereiro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Ofício número 24/2023 de 02 de março de 2023, do Presidente da Câmara Municipal, apresentando documentação Contábil do mês de fevereiro de 2023; Indicação nº 36, de 02/03/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja atendida a legislação pertinente, para exclusividade de vagas para portadores de deficiência, visando com a medida atender os anseios da população; Indicação nº 37, de 02/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam construídos banheiros e vestiários, bem como, que se instale um bebedouro de água filtrada na quadra poliesportiva localizada no Residencial São Vicente; Indicação nº 38, de 02/03/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realização de coberturas (tipo toldo ou metálica) nas entradas por onde passam os alunos, de todas as escolas municipais e estaduais de Parapuã; Indicação nº 39, de 02/03/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência, obstáculos na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro Córrego Seco; Indicação nº 40, de 02/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao Setor Competente da Administração, se estude a possibilidade de instalação de placas indicativas de horário de atendimento, na parte externa do Centro de Saúde Gilberto Miranda Cabral, bem como nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (EFS); Indicação nº 41, de 02/03/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja vista a possibilidade da instalação de um aparelho de ar-condicionado em frente a sala da farmácia do Centro de Saúde “Gilberto Miranda Cabral”; Indicação nº 42, de 02/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal solicitando as gestões e os esforços necessários, visando a retirada dos entulhos e lixos que vêm sendo depositados na Rua Bahia, esquina com a Rua Natal, no Centro de Saúde "Gilberto Miranda Cabral", bem como que seja feita a instalação de uma placa proibindo o descarte de lixo no local; Indicação nº 43, de 02/03/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Niterói, no trecho compreendido entre as Ruas Paraíba e Rio Grande do Norte; Requerimento nº 07/2023, de 03 de março de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, se existem as Máquinas de Costura Reta Industrial, marca Yamata, patrimônio da Prefeitura do Município de Parapuã sob os nº 2173 e 2175, bem como se existem mais maquinas similares pertencentes a municipalidade. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, agradeceu a Senhora Regiane, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, por atender aos munícipes, e ao Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, por atenderem os anseios da população, após, explanou que alguns Secretários da Municipalidade, devem atender melhor os vereadores que são representantes do povo, em seguida, comentou sobre suas proposituras, importantes para o atendimento da população, dando sequência, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, explanou sobre suas proposituras, que estão sempre de encontro com o interesse da população e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, explanou sobre suas proposituras que estão sendo atendidas pelas municipalidade e a importância desse fato à população, na sequência, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, agradeceu a todos os funcionários da Câmara Municipal de Parapuã pelo ótimo trabalho realizado junto aos vereadores em benefício da população, após, parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, que será celebrado no próximo dia oito, após, parabenizou o Setor de Saúde da Municipalidade pela organização da Quarta Conferencia Municipal de Saúde, evento muito bem realizado e esclarecedor, após, teceu comentários a respeito da política local, e da importância do diálogo, após, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador João Miguel da Silva, que se absteve do uso da palavra; Sétimo orador inscrito, o Vereador Paulo Roberto Martins, que se absteve do uso da palavra. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 07/2023, de 03 de março de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, se existem as Máquinas de Costura Reta Industrial, marca Yamata, patrimônio da Prefeitura do Município de Parapuã sob os nº 2173 e 2175, bem como se existem mais maquinas similares pertencentes a municipalidade, aprovado por unanimidade. Após o término da votação da Ordem do Dia, e nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos seis dias do mês de março de 2023. Antonio do Amaral João Miguel da Silva Presidente Primeiro Secretário da Mesa