Ata da decima oitava Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia vinte e um de novembro de 2023. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a decima oitava Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, e ausente o Vereador Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da decima sétima Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia seis de novembro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 270, de 16/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas São Luíz e Belém, bem como que sejam realizadas melhorias no calçamento do local; Indicação nº 271, de 16/11/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Rio Grande do Norte, no trecho compreendido entre as Ruas Curitiba e Florianópolis; Indicação nº 272, de 16/11/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito o reparo adequado com urgência, a fim de corrigir a malha asfáltica da Avenida São Paulo no cruzamento com a Rua Porto Alegre; Indicação nº 273, de 16/11/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de realizar os serviços de manutenção, revitalização e pinturas na Avenida São Paulo no período noturno; Indicação nº 274, de 16/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente, o pedido de gestões para que sejam disponibilizados em nossa comunidade, cursos profissionalizantes ou de capacitação, em especial de eletricista, soldador, profissional para trabalhar com empilhadeiras, entre outros; Indicação nº 275, de 16/11/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realização de melhorias da Praça Rotary no Conjunto Habitacional Sol Nascente; Indicação nº 276, de 16/11/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de conceder transporte para os munícipes parapuense que trabalham nas granjas da cidade vizinha de Bastos; Indicação nº 277, de 17/11/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Parapuã, Senhor Antonio do Amaral, o pedido de gestões junto a Mesa Diretora e com o Setor Competente da referida Casa de Leis, para que se estude a possibilidade da criação de um Programa de Assistência à Saúde Suplementar, na forma de auxílio-saúde, para os servidores da Câmara Municipal de Parapuã; Indicação nº 278, de 17/11/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade da criação de uma Programa de Assistência à Saúde Suplementar, na forma de auxílio-saúde, para os servidores da Prefeitura Municipal de Parapuã; Requerimento nº 36/2023, de 17 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023, de um Voto de Aplauso a campanha de conscientização Novembro Azul, que trata desse assunto tão sério, visando estimular e conscientizar a população, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessa terrível doença; Ofício número 127/2023 do Presidente da Câmara Municipal, de 07 de novembro de 2023, apresentando documentação Contábil do Mês de outubro de 2023; Ofício datado de 10 de novembro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 035/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre a política local, bem como o bom relacionamento dos vereadores da Câmara Municipal de Parapuã, e a importância de se votar corretamente nos Projetos de Lei, na sequência, agradeceu ao Prefeito Gilmar por melhorias no campo de futebol do Bairro Vitória Paulista, em seguida, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da população, após, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre a fala do vereador que o antecedeu, destacando a importância de um bom relacionamento entre os membros do legislativo, também com o Poder Executivo e de como a população sempre está em primeiro lugar na sua trajetória política, dando sequência, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal de Parapuã, pelo bom serviço realizado, na sequência, explanou sobre suas proposituras, que estão de encontro com os interesses da população, em seguida, teceu comentários sobre a instalação de semáforo no cruzamento das Avenidas São Paulo e Pernambuco, que trará melhores condições ao trânsito de veículos em Parapuã, após, comentou sobre demissão de funcionários da Municipalidade em estágio probatório, dando sequência, explicou sobre a feira do artesão que será realizada nas comemorações de aniversário da cidade, bem como, possível realização de evento de rodeio no ano de 2024, na sequência, comentou sobre suas funções como vereador, e seu respeito por outros políticos, em seguida, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, parabenizou o Vereador Éder pela conquista de um semáforo, que está sendo implantado nas Avenidas São Paulo e Pernambuco, trazendo mais segurança aos motoristas e pedestres de Parapuã, dando sequência, destacou a importância da implantação de obstáculos na Avenida São Paulo, para melhorar ainda mais as condições do tráfego de veículos na cidade e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra, Sexto orador inscrito, o Vereador João Miguel da Silva, que se absteve do uso da palavra; Sétimo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal de Parapuã, pelo bom serviço realizado, dando sequência, explanou sobre suas proposituras, realizadas em conjunto com o Vereador Ney Temporim que não teve condições de estar presente nessa sessão, sendo tais documentos, de relevância para toda a população, dando sequência, explanou sobre implantação de semáforo em Parapuã, e a importância da educação no trânsito, após parabenizou o Prefeito Gilmar por reinauguração da piscina do Parapuã Piscina Clube, que será aberta a toda a população, e agradeceu a construção de outra creche escola, fundamental para as crianças, bem como, comentou sobre os eventos do final do ano e, se despediu; Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 36/2023, de 17 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023, de um Voto de Aplauso a campanha de conscientização Novembro Azul, que trata desse assunto tão sério, visando estimular e conscientizar a população, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessa terrível doença, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2.023, de 31 de outubro de 2023, dos Vereadores Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite e Ademarcio Vieira Lopes, que “Altera, em parte a Lei Municipal nº 2.253, de 06 de outubro de 2005, que Dispõe sobre isenção de imposto para aposentados e pensionistas, revoga a Lei Municipal nº 3.187, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências”. aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Parapuã/SP para o exercício de 2024”, aprovado em Primeiro Turno de discussão e votação, por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos vinte e um dias do mês de novembro de 2023.








Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa