ORDEM DO DIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2023


Requerimento nº 15/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 14 de junho de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 250.131,31 Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento na área da saúde)

Requerimento nº 16/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 14 de junho de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 60.000,00 Aquisição de equipamento permanente – Semáforo)

Requerimento nº 17/2023 de Urgência Especial a Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 21, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do Artigo 43, Paragrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março 1964, e Artigo 3º inciso IV, Paragrafo 1º, da Lei Municipal nº 3.146 de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.

Requerimento nº 18/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 90.000,00 Despesas com diárias do servidor municipal em deslocamento temporário à serviço de transporte de pacientes)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 14 de junho de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 250.131,31 Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento na área da saúde)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 14 de junho de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 60.000,00 Aquisição de equipamento permanente – Semáforo)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 21, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do Artigo 43, Paragrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março 1964, e Artigo 3º inciso IV, Paragrafo 1º, da Lei Municipal nº 3.146 de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 90.000,00 Despesas com diárias do servidor municipal em deslocamento temporário à serviço de transporte de pacientes)

Requerimento nº 19/2023, de 15 de junho de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie à esta Casa de Leis, informações sobre os fogões e botijões de gás, retirados das cozinhas das unidades de saúde do município.

Requerimento nº 20/2023, de 15 de junho de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem, através de Portaria número 597.

Moção nº 07/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rosilene Romero Benites, pela exemplar conduta em que exerce suas funções no setor público de nossa cidade durante 22 anos.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 25 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. (2º turno)