ORDEM DO DIA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2023


Requerimento nº 28/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 29 de novembro de 2023, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 29 de novembro de 2023, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.

Requerimento nº 37/2023, de 22 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 04 de dezembro de 2023, de um VOTO DE APLAUSO para a Ana Júlia dos Santos Correa, pela conquista do primeiro lugar no Concurso Miss Paulista, Categoria Infantil, realizado em 14 de outubro de 2023, no qual representou a cidade de Parapuã, com sua beleza e simpatia. 

Requerimento nº 38/2023, de 28 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador Antonio do Amaral, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023, de um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Orlando Martins, estimado morador de Parapuã, grande profissional e ótimo pai de família, deixando bons exemplos de generosidade em favor do próximo e saudades dos familiares e amigos.

Moção nº 15/2023, de 18 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Lilian Brambilo Pereira, parabenizando pela sua exemplar conduta, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados durante os 16 anos em que exerce suas funções no setor público de nossa cidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 06 de novembro de 2023, que “Estabelece o horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais enquadrados na categoria de mercados, mini mercados e supermercados, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Parapuã/SP para o exercício de 2024”. Segundo turno de discussão e votação.