RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2023


Ofício datado de 29/11/2022 do Deputado Estadual Rogério Nogueira, encaminhando cópia do Requerimento número 2155/2022, que propõe um voto de congratulações pelo aniversário do Município de Parapuã.

Ofício datado de 15 de dezembro de 2022, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta ao Requerimento número 037/2022 de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Éder Castro Menezes.

Ofício datado de 31 de janeiro de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, encaminhando cronograma das ações de saúde – 2023.

Indicação nº 01, de 30/01/2023, do Vereador Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando as gestões necessárias em conjunto com o Departamento de Engenharia e o Departamento Jurídico da Municipalidade, visando a elaboração e o envio para esta Casa de Leis de projeto de lei que trata das condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais, conhecidos como Chácaras de Recreio, com o objetivo  do Município  contar com referidos imóveis adequadamente regularizados.

Indicação nº 02, de 1º/02/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de iluminação na pista de caminhada situada na Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo (PRP-020).

Indicação nº 03, de 1º/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas São Luíz e Rua Belém.

Indicação nº 04, de 1º/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalada uma Academia de Ginástica ao ar livre, e um Parque Infantil na Travessa Ferroban.

Indicação nº 05, de 1º/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de brinquedos como os de parques infantis, na Praça da Matriz, próximo aos quiosques de lanches.

Indicação nº 06, de 1º/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita uma manutenção com urgências nas estradas PRP 154, 453 e 138.

Indicação nº 07, de 1º/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que todos os pacientes da municipalidade que utilizam sonda, sejam transportados somente pelas ambulâncias da municipalidade.

Indicação nº 08, de 1º/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Alagoas, na altura do número 385.

Indicação nº 09, de 1º/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, visando à realização de melhorias no cemitério Municipal.

Indicação nº 10, de 1º/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com a Portaria número 017 de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação, que trata sobre o “Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2023”.

Indicação nº 11, de 1º/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que sejam instalados bancos para jogadores reservas cobertos e bancos para os árbitros na lateral do Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico, no Bairro Vila Santa Helena.

Indicação nº 12, de 1º/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, visando à realização de limpeza, revitalização e melhorias do calçamento do Cemitério Municipal.

Indicação nº 13, de 1º/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita melhorias e reforma no calçamento, e a instalação de bancos nos canteiros da via de acesso que liga Parapuã até a SP-294, na Marginal Casul, na altura do Ginásio de Esportes Gerson Luiz Milanesi.

Indicação nº 14, de 1º/02/2023, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção na Estrada Vicinal PRP-354, que liga a cidade ao Bairro Centenário.

Indicação nº 15, de 1º/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente, para que na estrada Municipal de chão batido após o Campo de Futebol do Bairro Vitória, até o inicio da PRP – 020, seja feita uma manutenção e cascalheamento.

Indicação nº 16, de 1º/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de conceder transporte para as instituições de ensino da região, aos sábados para os munícipes que necessitarem.

Indicação nº 17, de 1º/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita uma manutenção no desnível na canalização das águas pluviais que descem do Bairro Nova Parapuã, e desaguam na Rua Aracajú.

Indicação nº 18, de 1º/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, solicitando as gestões necessárias visando a implantação de uma cobertura, tipo toldo ou outra mais apropriada, no trecho entre o portão de entrada até o prédio Recém Inaugurado do Órgão Gestor, Fundo Social de Solidariedade e CRAS.

Indicação nº 19, de 1º/02/2023, dos Vereadores Éder Castro Menezes, Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita acessibilidade na rampa de entrada do Recinto de Eventos, localizado na Marginal Makoto Hoshino.

Indicação nº 20, de 1º/02/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obstáculos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapuã.

Requerimento nº 01/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Departamento Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a instalação do aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, bem como se há uma previsão para que o mesmo seja colocado em atividade.

Requerimento nº 02/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, visando com urgência a regulamentação da Lei Municipal nº 3.133/2022, que Concede isenção da Contribuição da Iluminação Pública – CIP, criada pela Lei Complementar Municipal nº 13/2017.

Requerimento nº 04/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo, que junto ao Órgão Competente, se estude a possibilidade de mudança do Município de Parapuã da Regional do Corpo de Bombeiros 10° GB CBI-2, para o 14° GB CBI-2.

Requerimento nº 01/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar”.
(Reforma do Ginásio de Esportes, localizado à Rua Vitória, nº 875, PPC)

Requerimento nº 02/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar”.
(Recapeamento asfáltico e execução de serviços de substituição de iluminação pública)

Requerimento nº 03/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 04, de 30 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Parapuã a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

Ofício número 01/2023 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de janeiro de 2023, apresentando documentação Contábil do Mês de dezembro de 2022.

Ofício número 013/2023 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de fevereiro de 2023, apresentando documentação Contábil do Mês de janeiro de 2023.

Ofício número 09/2023 – GP, de 30 de janeiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei, os Projetos de Lei Municipal nº (s) 02 e 03/2023.

Ofício número 14/2023 – GP, de 03 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 04/2023.

Ofício número 15/2023 – GP, de 02 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 05/2023.

Ofícios do Executivo Municipal, de 07 de dezembro de 2022, em resposta das Indicações nº (s) 195 a 198/2022. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar”.
(Reforma do Ginásio de Esportes, localizado à Rua Vitória, nº 875, PPC)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar”.
(Recapeamento asfáltico e execução de serviços de substituição de iluminação pública)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 04, de 30 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Parapuã a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 03 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre o programa de regularização de férias vencidas do funcionalismo público municipal de Parapuã, e dá outras providências”.