RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2023


Ofício Especial datado de 25 de janeiro de 2023, da Presidente da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Parapuã/SP, Senhora Sônia Maria Lopes Moreira, informando à Câmara Municipal de Parapuã, que foi assinado em data de 02/01/2023, o Termo de Fomento nº 06/2023.

Ofício nº 016 datado de 13 de fevereiro de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento número 01/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Indicação nº 21, de 23/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Estrada Vicinal PRP-040, no sentido ao Bairro Centenário, logo em seu início, nas proximidades do Perímetro Urbano.

Indicação nº 22, de 23/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Curitiba, na altura do nº 1380.

Indicação nº 23, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao responsável legal pela linha férrea, para que faça urgente a capina do mato que já tomou conta dos trilhos da linha férrea no trecho urbano da nossa cidade.

Indicação nº 24, de 23/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção na Estrada Vicinal PRP-040, após a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, trecho que liga Parapuã ao Município de Osvaldo Cruz.

Indicação nº 25, de 23/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um asfalto ou cascalhamento no prolongamento da Rua Tocantins, próximo aos trilhos da Ferroban, sentido Bairro Nova Parapuã.

Indicação nº 26, de 23/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de diminuir o valor da taxa cobrada, das empresas de caçambas da cidade, para depósito de entulhos no Aterro Municipal.

Indicação nº 27, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam feitos dois obstáculos na extensão da Rua Belém, via que margeia o Ginásio Municipal de Esportes “Gerson Luiz Milanesi”.

Indicação nº 28, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instalação de um sistema de energia fotovoltaica, para geração de energia elétrica e consumo dos prédios públicos do município.

Indicação nº 29, de 23/02/2023, dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obstáculos na extensão da Rua Belo Horizonte, entre a Avenida São Paulo e o Cemitério Municipal.

Indicação nº 30, de 23/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Belo Horizonte, mais precisamente na altura do número 1235.

Indicação nº 31, de 23/02/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Goiânia, mais precisamente na altura do número 276, nas proximidades da ABAP.

Indicação nº 32, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de uma Pista de Skate, no Bairro São Vicente, nas proximidades da “Areninha”, recentemente construída no referido bairro.

Indicação nº 33, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cobrança de uma taxa única da contribuição da iluminação pública em nosso município.

Indicação nº 34, de 23/02/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Setor da Saúde, para que seja realizado a nebulização nas quadras da cidade contra a dengue, bem como que seja intensificado o trabalho de prevenção e combate à Dengue em nosso município.

Indicação nº 35, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de recape nas laterais da via de acesso que liga o perímetro urbano até a SP-294 (Comandante João Ribeiro de Barros).

Requerimento nº 05/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para a esta Casa de Leis, informações e documentos relacionados ao Parapuã Rodeio Top Bulls 2022 e Carnaval.

Requerimento nº 06/2023, de 24 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado à empresa SABESP, que envie pra esta Casa de Leis, se ainda existe no sistema água do município canos de amianto, em caso positivo, informar se tem pretensão da mudança, bem como informar a quantidade de ruas com os referidos canos.

Moção nº 01/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Borracha Natural, visando que sejam adotadas ações para atender as justas reivindicações supramencionadas do movimento, garantindo melhores condições de trabalho aos sangradores e competitividade no mercado internacional, além de incentivar a prática da Heveicultura, aumentando todos seus benefícios, e fomentando a economia local, e do país.

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2.023, de 23 de fevereiro de 2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas, locutores e narradores locais, na participação de eventos musicais e culturais que sejam executados com o financiamento Público Municipal”.

Requerimento nº 06/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 23 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e comissão, e dá outras providências”.

Ofícios do Executivo Municipal, de 08 de fevereiro de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 01 a 020/2023. 

Ofício número 26/2023 – GP, de 24 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal nº 07/2023.

Ofício de 24 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 02/2023, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 23 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e comissão, e dá outras providências”.