RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2023


Indicação nº 44, de 10/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção no redutor de velocidade da Rua dos Cravos, na altura do número 35, ou que seja construído outro obstáculo na altura do número 10.

Indicação nº 45, de 10/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Curitiba, entre as Ruas Goiânia e Espirito Santo. Bem como que se faça um recapeamento na Rua Sergipe, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Rio de Janeiro.

Indicação nº 46, de 10/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de ônibus de embarque e desembarque de alunos da Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente na esquina com a Rua Natal, para abrigar os trabalhadores rurais que esperam seu transporte.

Indicação nº 47, de 10/03/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a manutenção adequada da grade de proteção do Campo de Futebol Francisco José da Silva – Chico Tabaco, localizado no Jardim Canaã.

Indicação nº 48, de 10/03/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja contratado um Médico Pediatra para exercer suas funções em nosso município.

Indicação nº 49, de 10/03/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a instalação de iluminação no pontilhão de acesso a SP 294, voltada para os trilhos da ferrovia.

Indicação nº 50, de 10/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Niterói, no trecho compreendido entre as Ruas Espirito Santo e Santa Catarina. 

Indicação nº 51, de 10/03/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento, no trecho da Rua São Luíz entre as Ruas Rio Grande do Norte e Pará.

Indicação nº 52, de 13/03/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Cuiabá, na altura do nº 239.

Indicação nº 53, de 13/03/2023, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam resolvidos os problemas de irregularidades no pavimento da Rua São Salvador, mais precisamente entre as Ruas Piauí e Ceará.

Indicação nº 55, de 15/03/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da atualização do Código de Obras e Postura, visando com a medida melhorar a fiscalização e combate a dengue, entre outros problemas causados, devido essa falta de atualização.

Indicação nº 56, de 15/03/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção com urgências na estrada PRP-454, em toda sua extensão.

Indicação nº 57, de 15/03/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as Ruas Cuiabá e Porto Alegre.

Indicação nº 58, de 15/03/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de um obstáculo em frente ao portão de acesso da Escola EMEF da Vila Santa Helena. 

Indicação nº 59, de 16/03/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja contratado temporariamente um médico e uma equipe de enfermagem para atendimento exclusivo de pacientes com suspeita ou caso positivo de dengue, indico ainda, que seja feita limpeza em terrenos baldios da municipalidade, implantação de caçambas de entulho temporárias, e nebulização de bueiros, bem como que seja feita a aquisição e doação de repelentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e às famílias carentes.

Indicação nº 60, de 16/03/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal estudos junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de realização de cadastro dos trabalhadores informais conhecidos como “catadores de recicláveis” que atuam na nossa cidade, para posterior concessão de uma ajuda financeira e ou de cesta básica.

Requerimento nº 08/2023, de 14 de março de 2023, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Éder Castro Menezes, requerendo à Mesa, a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 20 de março de 2023, de um VOTO DE APLAUSO ao Senhor Wellington Luis Nieto, conhecido popularmente como Dinamarca, pelo brilhante trabalho, empenho e dedicação frente à causa animal no Município de Parapuã.

Requerimento nº 09/2023, de 17 de março de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, requerendo à Mesa, a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 20 de março de 2023, de um VOTO DE APLAUSO a atleta parapuense Vanderléia Rocha Souza, a Léia, pela dedicação ao esporte no fisiculturismo, sendo campeã no concurso da modalidade realizado em março de 2023 em Uberlândia-MG, concretizando seu sonho e superando todos os obstáculos.

Moção nº 02/2023, de 17 de março de 2023, de iniciativa do Vereador Antonio do Amaral, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Professora Nely Marlene Lopes, exemplo de dedicação a sua família, ao seu trabalho, pelo comprometimento e manifestação de amor à arte e a música, fazendo maravilhas com ensinamentos e despertando a vocação para muitos que tiveram o privilégio de conviver e aprender com suas aulas, sempre ministradas com carinho, competência e doçura, dignos de quem ama o que faz.

Requerimento nº 07/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.139, de 18 de agosto de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à venda, mediante licitação, de bens móveis (veículos e máquinas) de propriedade da municipalidade”, e dá outras providências”.

Requerimento nº 08/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

Requerimento nº 09/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para aquisição de tabletes, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”.

Ofício datado de 08 de março de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 002/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofícios do Executivo Municipal, de 09 de março de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 21 a 043/2023. 

Ofício número 35/2023 – GP, de 16 de março de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei, os Projetos de Lei Municipal nº (s) 08, 09 e 10/2023.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.139, de 18 de agosto de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à venda, mediante licitação, de bens móveis (veículos e máquinas) de propriedade da municipalidade”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para aquisição de tabletes, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”.