RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2023


Ofício nº 297/2023 datado de 04 de abril de 2023, do Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, Senhor Jorge Luis Chicarelli Martin, solicitando o apoio a Moção nº 07/2023 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.

Ofício nº 053/DMS/2023 datado de 13 de abril de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento número 011/2023 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Indicação nº 81, de 12/04/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de melhorias no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico, no Bairro Vila Santa Helena.

Indicação nº 82, de 12/04/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua das Orquídeas, na altura do nº 49.

Indicação nº 83, de 12/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instalação de ventiladores na parte externa do Velório Municipal, visando com a medida melhor atender os usuários, enquanto velam seus entes queridos.

Indicação nº 84, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada melhorias na Vicinal Prefeito José Morales Agudo, que liga Parapuã ao Bairro Vitória Paulista.

Indicação nº 85, de 12/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se execute a Lei 13.935, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.

Indicação nº 86, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de denominação de algum local público e ou alguma rua da municipalidade, em homenagem ao ex-funcionário público, Senhor Osvaldo Rigoleto.

Indicação nº 88, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do cercamento com alambrado do parque da Praça Soldado Pires, no Bairro Nova Parapuã.

Indicação nº 89, de 12/04/2023, do Vereador Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma reforma e manutenção necessárias, com contenção da permanência de pombos na cobertura da quadra, bem como reparos e pintura, na (EMEF) Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena.

Indicação nº 90, de 13/04/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contratação de um Auxiliar de Enfermagem ou Enfermeiro, para acompanhar os motoristas de ambulâncias.

Indicação nº 91, de 13/04/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de uma grade de proteção com portão eletrônico em frente da Creche Escola Pequeno Príncipe, bem como o aumento dos muros e colocação de concertina.

Indicação nº 92, de 13/04/2023, dos Vereadores Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Ten PM João Miguel da Silva e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Representante da Câmara Municipal de Parapuã, Excelentíssimo Senhor Antonio do Amaral - Presidente, estudos e gestões que se fizerem necessárias, e se preciso junto ao Prefeito Municipal, visando a aquisição de um veículo oficial para uso da Câmara Municipal de Parapuã e seus representantes.

Indicação nº 93, de 13/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a possibilidade do setor competente da municipalidade, de através de um cadastro das famílias consideradas de vulnerabilidade social e de critérios a serem definidos pelo setor, viabilizar a doação de fraldas descartáveis para bebês e crianças da municipalidade.

Indicação nº 94, de 13/04/2023, do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de uma Escola Cívico-Militar, visando com a medida atender os munícipes parapuenses.

Indicação nº 95, de 13/04/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência um redutor de velocidade na Avenida São Paulo, entre as Ruas Niterói e Vitória.

Indicação nº 96, de 14/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade da criação de uma nova Associação de Costureiras.

Requerimento nº 12/2023, de 12 de abril de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 17 de abril de 2023, de um VOTO DE APLAUSO ao Senhor Édipo Willian dos Santos, pelo brilhante trabalho na gastronomia, com valorização de produtos naturais da região, bem como com o cuidado na alimentação saudável para dietas especiais.

Requerimento nº 13/2023, de 12 de abril de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten PM João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que efetue gestões junto à Concessionária Eixo/SP, referente às obras que serão realizadas na Rodovia SP-294, Comandante João Ribeiro de Barros, entre os municípios de Parapuã/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente nos espaços em que ocorrerão mudanças na rodovia, objetivando viabilizar trechos de retorno/acesso para nossos munícipes da zona rural.

Ofício número 041/2023 do Presidente da Câmara Municipal, de 04 de abril de 2023, apresentando documentação Contábil do Mês de março de 2023.

Ofício número 51/2023 – GP, de 11 de abril de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal nº 12/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 01, de 11 de abril de 2023.

Ofício datado de 14 de abril de 2023, do Executivo Municipal, dilação de prazo do Requerimento número 010/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 11 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de materiais e mão de obra para implantação de sistema de iluminação do Campo de Futebol do Bairro do Córrego Rico, zona rural do município de Parapuã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 01, de 11 de abril de 2023, que “Altera a redação do Art. 181, da Lei Municipal nº 1.747, de 08 de setembro de 1993, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Parapuã) que Dispõe sobre o auxílio diferença de caixa, e dá outras providências”.