RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2023


Indicação nº 97, de 02/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção com urgências nas estradas PRP 154, 453 e 138.

Indicação nº 98, de 02/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a contratação ou remanejamento de mais funcionários para o serviço de manutenção das estradas municipais não pavimentadas.

Indicação nº 99, de 02/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a manutenção e o cascalhamento na estrada Municipal de chão batido após o Campo de Futebol do Bairro Vitória, até o início da PRP–020.

Indicação nº 100, de 02/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Prefeito Municipal as necessárias gestões visando a realização de levantamento e posterior manutenção adequada nas placas de denominações das ruas do Bairro Nova Parapuã.

Indicação nº 101, de 02/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura dos obstáculos antes e após do Portal principal da cidade.

Indicação nº 102, de 02/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma cobertura adequada entre o portão de entrada dos alunos ao pátio coberto da escola Zizi Pereira de Souza, para abrigar os pais dentro da escola quando forem levar e buscar seus filhos, não ficando expostos a chuva e o sol.

Indicação nº 103, de 02/05/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas São Luíz e Rua Belém.

Indicação nº 104, de 02/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de melhorias no Almoxarifado Municipal, reforma geral dos muros, calçamento, pintura, bem como que seja feito uma revitalização.

Indicação nº 105, de 02/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua São Salvador, na altura do nº 1418.

Indicação nº 106, de 02/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um Parque Infantil, ao lado da Areninha Esportiva, recém-inaugurada no Bairro São Vicente.

Indicação nº 107, de 02/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da autorização para empresa de trenzinho da alegria “Socrates Adalberto da Costa”, através do sócio proprietário Senhor Leonardo da Silva Gonçalves, possa prestar serviços no município.

Indicação nº 108, de 02/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, nas laterais da Vicinal Prefeito José Morales Agudo, entre as Ruas Piracicaba e Santo André.

Indicação nº 109, de 02/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja instalada uma academia de ginástica ao ar livre, na Avenida São Paulo esquina com a Rua Porto Alegre, bem como que seja feita uma manutenção nos brinquedos infantis existentes no local.

Indicação nº 110, de 04/05/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, que junto ao setor competente da Municipalidade, que se estude a possibilidade da instalação de uma garagem coberta para o veículo e caminhão que transporta alimentos na cozinha piloto de nosso município, bem como a construção de um ponto de ônibus coberto para os trabalhadores.

Indicação nº 111, de 04/05/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de uma companha de conscientização aos motoristas e pedestres nesse mês de “Maio Amarelo”, para conscientizar dos perigos no trânsito e prevenção de acidentes, bem como que seja feita a organização de palestras nas escolas, com a entrega de panfletos e faixas sobre a prevenção no trânsito. 

Indicação nº 112, de 04/05/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita uma averiguação e notificação e se necessário aplique multa aos proprietários de terrenos que necessitam de limpeza, para que os mesmos não deixem seus lotes abandonados, bem como que seja disponibilizado pela municipalidade um número de telefone para “Disque Denúncia” sem que o denunciante precise de identificar.

Indicação nº 113, de 04/05/2023, do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e gestões junto aos Departamentos competentes da municipalidade, visando a viabilidade, com a maior urgência possível, de implantação no Município de Parapuã de uma política municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA), bem como que sejam analisadas minutas da proposta em anexo, sem prejuízo da legislação municipal já em vigência, bem como o Programa de Inclusão – TEA.

Ofício número 052/2023 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de maio de 2023, apresentando documentação Contábil do Mês de abril de 2023.

Ofícios do Executivo Municipal, de 20 de abril de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 081 a 086, 088 a 091, 093 a 096/2023. 

Ofícios do Executivo Municipal, de 04 de maio de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 061 a 063, 065 a 070, 072 a 074, 076 a 080/2023. 

Ofício número 52/2023 – GP, de 13 de abril de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal nº 13/2023.

Ofício número 58/2023 – GP, de 25 de abril de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal nº 14/2023.

Ofício número 61/2023 – GP, de 05 de maio de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal nº 15/2023.

Ofício datado de 03 de maio de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 010/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício datado de 03 de maio de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 013/2023 de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten PM João Miguel da Silva

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2.023, de 04 de maio de 2023, que “Altera a Lei do Legislativo nº 02/2001, que Dispõe sobre criação de cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parapuã, e dá outras providências”.

Requerimento nº 11/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 13 de abril de 2023, que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Âmbito do Município de Parapuã, e dá outras providências”.

Requerimento nº 12/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 05 de maio de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 13 de abril de 2023, que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Âmbito do Município de Parapuã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 25 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 05 de maio de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.