RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2023


Ofício datada de 04 de maio de 2023, do Gerente do Departamento de Serviços Comerciais da Energisa, Senhor Dalessandro Luis Mafei, encaminhando cópia da correspondência 1136/2023.

Ofício SEI nº 9873/2023 datado de 12/05/2023 do Coordenador Geral do Ministério da Fazenda, Senhor Philippe Barbosa, em resposta da Moção número 01/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.
	
Indicação nº 114, de 17/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja visto a possibilidade da isenção da taxa cobrada aos alunos e munícipes, que estudam e trabalham em outros municípios da região, bem como que seja visto a possibilidade de disponibilizar mais um micro-ônibus da municipalidade, para os alunos que estudam no município de Tupã.

Indicação nº 115, de 17/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com Lei nº 14.434 de 4 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.

Indicação nº 116, de 17/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado na Avenida São Paulo obstáculos que contenham em sua superfície uma faixa de pedestres (lombo faixa), bem como que seja feita a instalação com urgência de pelo menos dois semáforos na Avenida São Paulo.

Indicação nº 117, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor competente, para que seja feita pintura e manutenção nos obstáculos da cidade de conformidade com a legislação pertinente, em todos aqueles que necessitam de melhor visualização.

Indicação nº 118, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura do obstáculo localizado na Rua Japão na altura do número 150.

Indicação nº 119, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma reforma e ampliação da Pista de Skate localizada ao lado do Estádio Municipal.

Indicação nº 120, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Bahia, esquina com a Rua São Salvador.

Indicação nº 121, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência uma limpeza e cascalhamento no prolongamento da Rua Cuiabá, ao lado da “Antiga máquina do Gondo”.

Indicação nº 122, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção com urgência nos buracos da estrada PRP-030, em toda sua extensão pavimentada.

Indicação nº 123, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência uma limpeza e canalização, na galeria de águas pluviais que cortam o munícipio, iniciando na Rua João Pessoa até a Avenida São Paulo.

Indicação nº 124, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, na estrada Vicinal PRP-354 Bairro Centenário.

Indicação nº 125, de 18/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obstáculos na Estrada Vicinal PRP-040, antes e após a curva no sentido ao Bairro Centenário.

Indicação nº 126, de 18/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de rampa de acessibilidade no passeio público na altura da faixa de pedestres do Paço Municipal, no sentido oposto do referido local.

Indicação nº 127, de 18/05/2023, do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um obstáculo na Rua Santo Antônio “Rua 03”, mais precisamente na altura do número 190, no Bairro Jardim Santo Antônio. 

Indicação nº 128, de 19/05/2023, do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, o pedido de gestões junto ao Departamento competente da Administração, a verificação dos locais que se encontram sem a sinalização de placas de “PARE” e a posterior instalação nos Residenciais Santo Antônio e São Vicente.

Requerimento nº 15/2023, de 17 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o recurso do Deputado Federal Ricardo Izar, para instalação de semáforo.

Requerimento nº 16/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o transporte dos alunos e munícipes, que estudam e trabalham em outros municípios da região.

Moção nº 05/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021 que altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), encaminhado pelo TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo à ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de aumentar custas processuais.

Moção nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Maurício Temporim, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Railda Martins de Oliveira, exemplo de dedicação a sua família, ao seu trabalho e ao próximo. 

Requerimento nº 12/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 18 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a denominação do espaço público que especifica, e dá outras providências”.

Ofício número 64/2023 – GP, de 19 de maio de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal nº 16/2023.

Ofícios do Executivo Municipal, de 15 de maio de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 097 a 113/2023. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 18 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a denominação do espaço público que especifica, e dá outras providências”.