RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/06/2023


Indicação nº 129, de 24/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando à realização de diversas melhorias no cemitério local.

Indicação nº 130, de 25/05/2023, dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obstáculos na extensão da Rua Belo Horizonte, na altura dos números 375 e 450.

Indicação nº 131, de 29/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua João Pessoa, mais precisamente, na altura do número 1339.

Indicação nº 132, de 29/05/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua São Salvador, na altura do nº 922.

Indicação nº 133, de 29/05/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam feitos dois obstáculos na extensão da Rua 22 de Abril, mais precisamente, na altura dos postes números 01 e 02, no Bairro Pôr do Sol.

Indicação nº 134, de 29/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões e os esforços necessários junto aos Órgãos Governamentais Competentes, objetivando a cobertura adequada, bem como canalização do córrego que passa ao lado das quadras 106, 121, 135 e 151 da Planta Geral da Cidade, continuação da Avenida Rio de Janeiro, entre as Ruas Vitória e Porto Alegre.

Indicação nº 135, de 29/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doação, dos terrenos localizados na Travessa Ferroban, para famílias carentes.

Indicação nº 136, de 29/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisição e de instalação com urgência de um sistema de câmeras de monitoramento, em todas as entradas e saídas da cidade.

Indicação nº 137, de 29/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de aumentar o bolsão de motos existentes na Avenida São Paulo esquina da Rua Sergipe, ao lado da Panificadora Pão Real, bem como que seja pintada algumas vagas prioritárias aos Moto Táxis.

Indicação nº 138, de 29/05/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência uma manutenção na canaleta de água, na Avenida São Paulo, mais precisamente, entre as Ruas Natal e Fortaleza, lado direito sentido Centro x Bairro.

Indicação nº 139, de 30/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Administração Municipal, objetivando a criação de uma galeria de fotos de primeiras-damas de Parapuã.

Indicação nº 140, de 30/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o calçamento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Florianópolis, margeando as propriedades existentes no local.

Indicação nº 141, de 30/05/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Departamento de Engenharia e Obras, para que realize a gestão necessária à correção da tubulação, localizado na esquina da Rua Niterói com a Av. São Paulo, do lado direito no sentido centro/bairro.

Indicação nº 142, de 1º/06/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de canaletas nos cruzamentos da Avenida Rio de Janeiro, onde há grandes saliências, recapeamento em toda extensão da avenida, bem como, que seja realizada a pintura das faixas de pedestres e reparos nas placas de sinalização e poda da vegetação existentes nos canteiros do local.

Indicação nº 143, de 1º/06/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Curitiba, mais precisamente, na altura do número 506.

Indicação nº 145, de 1º/06/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade de se ministrar cursos de corte e costura para os munícipes interessados.

Indicação nº 146, de 1º/06/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito uma canaleta de escoamento de água, na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua 25 de julho.

Requerimento nº 17/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten João Miguel da Silva, que seja solicitado à ARTESP, o pedido de gestões e informações sobre as obras que serão realizadas na Rodovia SP-294 Comandante João Ribeiro de Barros, entre os Municípios de Parapuã e Osvaldo Cruz, especialmente na altura do km 563 (sentido oeste).

Requerimento nº 18/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten João Miguel da Silva, que seja solicitado à ARTESP, o pedido de gestões e informações sobre as obras que serão realizadas na Rodovia SP-294 Comandante João Ribeiro de Barros, especialmente do pedágio existente em Parapuã até o trevo que dá acesso à SP-425 (KM 560 – sentido oeste).

Moção nº 07/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rosilene Romero Benites, pela exemplar conduta em que exerce suas funções no setor público de nossa cidade durante 22 anos.

Requerimento nº 14/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 02 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a atualização da descrição de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências”.

Ofícios do Executivo Municipal, de 25 de maio de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 114 a 128/2023. 

Ofício número 70/2023 – GP, de 02 de junho de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal nº 17/2023.

Ofício datado de 05 de junho de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 015/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício datado de 05 de junho de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 016/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 02 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a atualização da descrição de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências”.