RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2023


Ofício Especial datado de 04 de agosto de 2023 da Energisa, referente comunicado para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Ofício número 097/2023 datado de 15 de agosto de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento número 021/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Indicação nº 188, de 17/08/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus coberto, na Rua João Pessoa, esquina com a Rua Rio Grande do Norte.

Indicação nº 189, de 17/08/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequação do obstáculo existente na Rua São Salvador, altura do número 1018.

Indicação nº 190, de 17/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realização de melhorias na Praça do Conjunto Habitacional Vista Alegre.

Indicação nº 191, de 17/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando gestões junto aos Órgãos Governamentais Competentes, visando aquisição de recursos para que seja adquirida uma máquina de aspiração, para a realização de limpeza de pequenas pedras que frequentemente se soltam da pavimentação.

Indicação nº 192, de 17/08/2023, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua João Pessoa, na altura do número 1226.

Indicação nº 193, de 17/08/2023, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a construção de canaleta para escoamento de água, na Rua São Salvador, esquina com a Rua Ceará.

Indicação nº 194, de 17/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade estude a possibilidade de se instalar lixeiras comunitárias na Rua 25 de julho, no Bairro Pôr do Sol.

Indicação nº 195, de 17/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal gestões junto ao Setor Competente da Administração, para que seja feita uma reforma e pintura no prédio do ESF Doutor Jader Labegalini Cabral, bem como a adequação do estacionamento do local.

Indicação nº 196, de 17/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões e os esforços junto ao Setor Competente da Municipalidade, ou caso seja necessário junto aos órgãos governamentais, visando o revestimento e cobertura adequados da canalização do córrego que passa pela quadra 197 da Planta Geral da Cidade.

Indicação nº 197, de 17/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma canalização das águas pluviais que descem da Rua Boa Vista, e desaguam na Rua Rio Grande do Norte.

Indicação nº 198, de 17/08/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Alagoas, na altura do número 346.

Indicação nº 199, de 17/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal junto ao Departamento de Saúde da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da criação de um Laboratório Municipal, para atender a grande demanda de exames em Parapuã.

Indicação nº 200, de 18/08/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Departamento Municipal da Saúde, para que se estude a possibilidade de se fornecer um vale refeição também aos acompanhantes dos pacientes que são transportados pela Municipalidade à municípios mais distantes.

Indicação nº 201, de 18/08/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um poste de iluminação na Travessa Ferroban, mais precisamente na altura do número 1002.

Indicação nº 202, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Belém, altura do número 229.

Indicação nº 203, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se restaure a sinalização dos banheiros da Praça da Matriz, com placas indicando qual é o masculino e qual é o feminino.

Indicação nº 204, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que se estude a inclusão no programa que atende com insumos, fitas e lancetas para fazer o exame de diabetes, dos pacientes com o diabetes mellitus tipo 2.

Indicação nº 205, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade da contratação de Fonoaudiólogo e Psicólogo, para prestarem serviços junto aos munícipes.

Indicação nº 206, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Parapuã, Senhor Antonio do Amaral, o pedido de gestões com o Setor Competente da referida Casa de Leis, para que se estude a possibilidade de firmar parcerias e ou contratos com empresas e instituições competentes visando a criação de programas de estágios como o programa de “Jovem Aprendiz”.

Requerimento nº 22/2023, de 17 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie à esta Casa de Leis, informações e documentos relacionados ao Recinto Municipal de Eventos, localizado na Marginal Makoto Hoshino.

Moção nº 09/2023, de 17 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Moção de Aplauso a Senhora Mariane Aparecida Muller Shimizu, pelos bons serviços desempenhados durante os 13 anos em que exerce suas funções no setor público de nossa cidade.

Moção nº 10/2023, de 17 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso ao Senhor Tenente PM Paulo Rogério Victoriano, pelos bons serviços desempenhados durante toda sua carreira como Policial Militar e Bombeiro em nossa região.

Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2.023, de 17 de agosto de 2023, dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ademarcio Vieira Lopes, que “Altera, em parte a Lei Municipal nº 2.253, de 06 de outubro de 2005, que Dispõe sobre isenção de imposto para aposentados e pensionistas, e dá outras providências”.