RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2023


Ofício do Presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Senhor Wagner José de Souza, solicitando Moção de Apelo aos Ministros da Suprema Corte Brasileira.

Indicação nº 207, de 29/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao setor competente da municipalidade, visando instalação de dois redutores de velocidade, tipo obstáculo, na Rua Pará, na altura do número 142 e outro em frente à Escola EMEF da Vila Santa Helena.

Indicação nº 208, de 29/08/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência um redutor de velocidade na Avenida São Paulo, na altura do número 559.

Indicação nº 209, de 29/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade, no trecho da Rua Aracaju, compreendido entre as Ruas Ceará e Acre. 

Indicação nº 210, de 29/08/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de dois letreiros nos dois trevos principais da cidade e ou nas vias de acesso, com o dizer “Amo Parapuã”.

Indicação nº 211, de 30/08/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Avenida Pernambuco, mais precisamente entre a Rua Alagoas e Avenida São Paulo.

Indicação nº 212, de 30/08/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realização de melhorias no Velório Municipal.

Indicação nº 213, de 30/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões e os esforços necessários junto aos Órgãos Governamentais Competentes, objetivando a limpeza da esquina da Avenida Rio de Janeiro com a Rua São Luíz, bem como, que se instale uma placa com os dizeres de “proibido jogar lixo”.

Indicação nº 214, de 30/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequação visando diminuir a valeta localizada no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com a Rua São Luís.

Indicação nº 215, de 30/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Administração, visando o rebaixamento das guias laterais para construção de uma entrada na PRP- 030 “Estrada Vicinal José Munhoz Gil”, na altura do km 1 + 200m, na propriedade do Senhor Alcides Segateli.

Indicação nº 216, de 30/08/2023, dos Vereadores Éder Castro Menezes e Paulo Roberto Martins, que seja solicitado ao Prefeito Municipal as necessárias gestões e estudos com o Setor Competente da Municipalidade visando a possibilidade de se distribuir cestas básicas às famílias que estão em situação de vulnerabilidade, que fazem parte do grupo de agricultores que laboram no sangramento de seringueira.

Indicação nº 217, de 31/08/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Maranhão, na altura do nº 605.

Indicação nº 218, de 31/08/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto aos Órgãos Competentes, para que se instale um redutor de velocidade na altura do número 285.

Indicação nº 219, de 31/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o calçamento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Florianópolis, margeando as propriedades existentes no local.

Indicação nº 220, de 1º/09/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequação do obstáculo existente na Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente entre as Ruas Brasília e Niterói.

Indicação nº 221, de 1º/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões e estudos junto ao Setor de Finanças da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um reajuste real do Auxílio Alimentação e salário base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Indicação nº 222, de 1º/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção na canaleta de escoamento de água, localizada na Rua Natal, esquina com a Rua Bahia.

Requerimento nº 23/2023, de 31 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre a CIP, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Requerimento nº 24/2023, de 31 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie à esta Casa de Leis, informações a respeito da Atividade Delegada no município.

Requerimento nº 25/2023, de 31 de agosto de 2023, de iniciativa dos Vereadores Éder Castro Menezes e Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 04 de setembro de 2023, de um VOTO DE APLAUSO à Senhora Francielle Oliveira da Silva, parabenizando pela exemplar conduta bem como pelos bons serviços desempenhados junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parapuã e ABBRASP.

Requerimento nº 20/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 31 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, para o atendimento das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, e dá outras providências”.

Ofício nº 090/2023, datado de 31 de agosto de 2023, do Presidente da Câmara Municipal, Senhor Antonio do Amaral, em resposta da Indicação nº 206/2023 de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques.

Ofício do Executivo Municipal, de 14 de agosto de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 159 a 187/2023. 

Ofício número 115/2023 – GP, de 1º de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 25/2023.

Ofício datado de 04 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 022/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 31 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, para o atendimento das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, e dá outras providências”.