RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/2023


Indicação nº 223, de 12/09/2023, dos Vereadores Ten PM João Miguel da Silva e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que se estude a possibilidade de se conceder um pagamento suplementar (pró-labore) individualmente aos policiais militares lotados perante o Município de Parapuã.

Indicação nº 224, de 12/09/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Departamento da Cultura, para que seja visto a possiblidade da volta da Fanfarra Municipal.

Indicação nº 225, de 12/09/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade, na Rua Curitiba, no trecho compreendido entre as Ruas Goiânia e Bahia.

Indicação nº 226, de 14/09/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Ademarcio Vieira Lopes e Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a instalação de iluminação no pontilhão de acesso a SP-294, voltada para os trilhos da ferrovia.

Indicação nº 227, de 14/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma parceria com as empresas que realizam o serviço de poda de árvores no município, visando com a medida realizar a poda das árvores de famílias carentes.

Indicação nº 228, de 14/09/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se retire (ou solicite a retirada pela empresa responsável) com urgência, do outdoor caído no calçamento do pontilhão na Avenida São Paulo, que devido às intempéries climáticas, foi danificado.

Indicação nº 229, de 14/09/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Gilmar Martin Martins que estude junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando as gestões necessárias, para que no processo de contratação de empresas de evento, se priorize a distribuição da praça de alimentação aos comerciantes de Parapuã, de forma a incentivar, fomentar e valorizar o comercio local.

Indicação nº 230, de 14/09/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente que, se estude a possibilidade de trocar toda a iluminação pública dos Bairros Lauro Franco e Jardim Canaã, por lâmpadas de LED.

Indicação nº 231, de 14/09/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja contratado um Médico Pediatra para exercer suas funções em nosso município.

Indicação nº 232, de 14/09/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de sonorizadores, faixa de pedestres e obstáculos dentro dos padrões legais, em três pontos estratégicos da via de acesso que liga Parapuã até a SP-294.

Indicação nº 233, de 14/09/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja instalado na Avenida São Paulo obstáculos que contenham em sua superfície uma faixa de pedestres (lombofaixa).

Requerimento nº 27/2023, de 12 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o Distrito Industrial Municipal.

Requerimento nº 28/2023, de 14 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado à ARTESP, referente as obras que serão realizadas pela Concessionária EIXO na Rodovia SP-294 Comandante João Ribeiro de Barros, entre os Municípios de Parapuã/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente na altura do Km 563 sentido oeste (estrada vicinal PRP 040).

Requerimento nº 29/2023, de 14 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Gabriel Alves Pereira Junior, Ilustríssimo Diretor Presidente da Energisa, solicitando informações sobre a poda e limpeza de árvores, próximas aos cabos de energia.

Moção nº 11/2023, de 15 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Ten João Miguel da Silva e Antonio do Amaral, MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Neusa Teresinha da Silva Alves, carinhosamente conhecida como “Neusinha”, pelo belo exemplo de toda sua vida, e pelo período em que se dedicou aos parapuenses na educação e especialmente à frente do Departamento de Saúde de Parapuã, onde sempre manteve os princípios da dignidade, da honestidade, da sinceridade, da dedicação e, principalmente, do amor ao próximo, trabalhando com competência e comprometimento.

Requerimento nº 21/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 11 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (Canalização em Córrego no Município de Parapuã)

Requerimento nº 22/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28, de 14 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (Despesas com Assistência Financeira da União, oriunda do Ministério da Saúde)

Ofício número 095/2023 do Presidente da Câmara Municipal, de 05 de setembro de 2023, apresentando documentação Contábil do Mês de agosto de 2023.

Ofício do Executivo Municipal, de 05 de setembro de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 188 a 205/2023. 

Ofício do Executivo Municipal, de 14 de setembro de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 207 a 222/2023. 

Ofício número 117/2023 – GP, de 11 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 26/2023.

Ofício número 119/2023 – GP, de 15 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal nº (s) 27 e 28/2023, sendo o Projeto de Lei Municipal 28/2023 em regime de urgência.

Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2.023, de 15 de setembro de 2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que “Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no loteamento Jardim São Vicente”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 11 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (R$ 906.680,74 Canalização em Córrego no Município de Parapuã)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 14 de setembro de 2023, que “Acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.174, de 10 de agosto de 2023, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28, de 14 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 102.400,00 Piso Enfermagem)