RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/10/2023


Ofício MB nº 0381/23-SP datado de 27 de setembro de 2023, do Deputado Estadual Mauro Bragato, em resposta da ciclovia nas obras da vicinal que liga Rinópolis, Parapuã e Bastos.

Indicação nº 234, de 27/09/2023, dos Vereadores Éder Castro Menezes e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua São Salvador, na altura do número 195.

Indicação nº 235, de 27/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma cobertura adequada entre o portão de entrada dos alunos ao pátio coberto da EMEF Profª Zizi Pereira de Souza, para abrigar os pais dentro da escola quando forem levar e buscar seus filhos, não ficando expostos a chuva e o sol.

Indicação nº 236, de 27/09/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequação, visando restauração e adequação da valeta localizada no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Porto Alegre, próximo ao nº 240.

Indicação nº 237, de 27/09/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, o pedido de gestões junto a Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Parapuã, para que seja visto a possibilidade da realização de uma campanha de conscientização, para tratamento precoce de “retinoblastoma” no município.

Indicação nº 238, de 27/09/2023, do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de auxílio aos piscicultores do município na construção de tanques para criação de alevinos.

Indicação nº 239, de 27/09/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instalação de um sistema de energia fotovoltaica, para geração de energia elétrica e consumo dos prédios públicos do município.

Indicação nº 240, de 27/09/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da compra de um veículo com compressor de ar, e equipamentos para pintura de solo.

Indicação nº 241, de 27/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja implantado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, na Prefeitura.

Indicação nº 242, de 27/09/2023, dos Vereadores Éder Castro Menezes e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao responsável legal pela linha férrea, para que faça urgente a capina do mato que já tomou conta dos trilhos da linha férrea no trecho urbano localizado ao lado da Rua Aracaju, no Bairro Jardim Primavera, bem como que seja feita a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre no referido local.

Indicação nº 243, de 27/09/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando os estudos necessários em conjunto com o Departamento Municipal Competente, visando a possibilidade de contratação de mais um profissional na área de Assistente Social, para atuar no Fundo Social de Solidariedade de Parapuã.
Indicação nº 244, de 28/09/2023, do Vereador Ten PM João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de se retirar os obstáculos na passarela próxima ao poço da SABESP, que liga os Bairros Vila Santa Helena e Conjunto Habitacional Sol Nascente, visando garantir a passagem dos munícipes pelo local.

Requerimento nº 30/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o Programa Frente de Trabalho.

Ofício do Executivo Municipal, de 25 de setembro de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 223 a 233/2023. 

Ofício datado de 29 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, solicitando dilação de prazo para respostas dos Requerimentos números 022, 023, 024 e 027/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício número 122/2023 – GP, de 28 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 29/2023.

Moção nº 12/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Danieli da Silva, pelos bons serviços desempenhados por muitos anos em que exerce suas funções em Parapuã e outras localidades.

Moção nº 13/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Antônio Roberto Nicoleti, pelos bons serviços desempenhados à frente de sua empresa em Parapuã.

Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2.023, de 27 de setembro de 2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que “Dispõe sobre a denominação da Rua nº 01, localizada no Loteamento Jardim São Vicente”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Parapuã/SP para o exercício de 2024”.