RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2023


Ofício datado de 03 de outubro de 2023, do Gerente do Departamento de Serviços Comerciais da Energisa Senhor Dalessandro Luis Mafei, em resposta do Requerimento número 029/2023 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Indicação nº 245, de 10/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam construídos dois redutores de velocidade, na extensão da Rua Aracaju. 

Indicação nº 246, de 10/10/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Ceará.

Indicação nº 247, de 10/10/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente, para que o horário de trabalho de todos os funcionários da Prefeitura Municipal, em especial os que trabalham expostos ao sol, seja das 07h00min às 13h00min, pelo menos enquanto estivermos nesse período do ano, onde se tem altas temperaturas em nossa região.

Indicação nº 248, de 10/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que o Setor de Esporte e Lazer seja mais incentivado, afim de fomentar e estimular o desenvolvimento de atividades para todos munícipes parapuenses, e também, que se disponibilize uma ajuda de custos com transporte, alimentação e materiais esportivos para atletas de Parapuã que representam o município em outras cidades.

Indicação nº 249, de 10/10/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao Setor Competente da Administração, se estude a possibilidade da construção de uma quadra de “beach tennis”.

Indicação nº 250, de 10/10/2023, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência, obstáculos na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro Córrego Seco, nos km 0 + 300 m e 0 + 550 m.

Indicação nº 251, de 10/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, gestões junto ao Setor Competente da Administração, para que seja feita a instalação de ar-condicionado na sala de espera dos pacientes no prédio do ESF Doutor Jader Labegalini Cabral, bem como, a manutenção ou troca dos ventiladores do local.

Indicação nº 252, de 11/10/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize gestões junto ao órgão governamental competente, objetivando a reforma total do Ginásio de Esportes “Gerson Luiz Milanesi”.

Indicação nº 253, de 11/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam feitas melhorias, como reforma, pintura e cobertura, no pátio onde são realizados os exames práticos de auto escola, localizado na esquina da Rua João Pessoa com a Rua Piauí, próximo ao Estádio Municipal Afonso João Lopes.

Requerimento nº 31/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2023, de um Voto de Aplauso à campanha de conscientização Outubro Rosa, que trata desse assunto tão sério, visando estimular e conscientizar a população, em especial as mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Requerimento nº 32/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja feita a inserção na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã do dia 16 de outubro de 2023, de um Voto de Louvor, a todos os professores de Parapuã pela comemoração do seu dia, uma singela homenagem pela brilhante carreira que escolheram e exercem com competência, dedicação e amor.

Requerimento nº 33/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Agência de Parapuã, solicitando informações sobre a caixa d’água, localizada na Rua São Luís, ao lado do parque infantil na esquina com a Rua Alagoas.

Requerimento nº 34/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis informações sobre a compra e instalação do Aparelho de Raio-X.

Requerimento nº 35/2023, de 11 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis informações sobre o auxílio alimentação no período das férias dos funcionários da Municipalidade.

Moção nº 14/2023, de 11 de outubro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Éder Castro Menezes, Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, Moção de Aplauso, à COOPERATIVA CASUL, por toda sua história, pelo trabalho realizado junto aos cooperados e colaboradores e por sua contribuição para economia e geração de emprego, em nossa cidade, região e país.

Requerimento nº 23/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 05 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio e aditamentos com a união, através do juízo de direito da 163ª Zona Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

Requerimento nº 24/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 31, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 20.000,00 destinados a cobrir despesas com adequação do prédio do Paço Municipal)

Ofício número 111/2023 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de outubro de 2023, apresentando documentação Contábil do Mês de setembro de 2023.

Ofício datado de 02 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 027/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício datado de 04 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 022/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício datado de 05 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 024/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício datado de 06 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 023/2023 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.
Ofício número 126/2023 – GP, de 06 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 30/2023.

Ofício número 127/2023 – GP, de 11 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 31/2023.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 05 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio e aditamentos com a união, através do juízo de direito da 163ª Zona Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 31, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 20.000,00 destinados a cobrir despesas com adequação do prédio do Paço Municipal)