RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2023


Indicação nº 254, de 30/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contratação de um professor de atletismo para atuar na municipalidade.

Indicação nº 255, de 30/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Eduardo Ortiz Idalgo, do Bairro Jardim São Vicente, antiga Rua A, na altura do número 520.

Indicação nº 256, de 30/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Sergipe, entre as Ruas Paraná e Santa Catarina, bem como que se faça a pavimentação da Rua Sergipe, entre a Avenida Rio de Janeiro e Rua Rio Grande do Sul.

Indicação nº 258, de 30/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja vista a possibilidade de construção de casas populares em nossa cidade, em terrenos já pertencentes a municipalidade ou se necessário que se adquira terrenos para essa finalidade.

Indicação nº 259, de 30/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto a Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Parapuã, para que seja visto a possibilidade da realização de mais mutirões de limpeza em toda a cidade durante o ano, a fim de evitar a proliferação do mosquito da dengue, bem como de animais peçonhentos, principalmente escorpiões.

Indicação nº 260, de 30/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando as gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando a limpeza e instalação de placas com a sinalização de “Proibido Jogar Lixo”, na esquina da Rua Curitiba com a Rua Maranhão ao lado do ESF 08 de Março.

Indicação nº 261, de 30/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto ao Setor Competente da Administração, para que seja visto a possibilidade de realizar a cessão de uso de uma Máquina Retroescavadeira, para a CAAP – Cooperativa dos Agentes Ambientais de Parapuã.

Indicação nº 262, de 30/10/2023, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito reforma e manutenção adequada, como reparos e pintura, na igreja existente no Bairro Vitória, afim do local ser utilizado novamente pelos munícipes parapuenses.

Indicação nº 263, de 30/10/2023, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a construção de uma canaleta para escoamento de água, na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Vitória.

Indicação nº 264, de 31/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões para a implantação, no Município de Parapuã, de uma “Creche para Idosos”, onde pessoas da terceira idade teriam um espaço para passar o dia, com recreações, atividades intelectuais e refeições.

Indicação nº 265, de 31/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da poda das árvores e vegetações por toda extensão da PRP 030, PRP 050 e PRP 060. 

Indicação nº 266, de 31/10/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio, aos munícipes que precisam fazer seu tratamento de saúde no Hospital Amaral Carvalho, no município de Jaú.

Indicação nº 268, de 1º/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade e Secretária de Segurança do Estado de São Paulo, visando o aumento do efetivo de policiais militares que atuam na nossa cidade, para com a medida garantir maior segurança aos munícipes.

Moção nº 15/2023, de 18 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Moção de Aplauso a Senhora Lilian Brambilo Pereira, parabenizando pela sua exemplar conduta, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados durante os 16 anos em que exerce suas funções no setor público de nossa cidade.

Requerimento nº 25/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 31 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais, Piso da Enfermagem)

Requerimento nº 26/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 01 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do programa “escola de tempo integral” no sistema municipal de ensino de Parapuã, e dá outras providências”.

Ofício do Executivo Municipal, de 31 de outubro de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 245 a 253/2023. 

Ofício número 129/2023 – GP, de 31 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 32/2023.

Ofício número 130/2023 – GP, de 1º de novembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 33/2023.

Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2.023, de 31 de outubro de 2023, dos Vereadores Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite e Ademarcio Vieira Lopes, que “Altera, em parte a Lei Municipal nº 2.253, de 06 de outubro de 2005, que Dispõe sobre isenção de imposto para aposentados e pensionistas, revoga a Lei Municipal nº 3.187, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 31 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
(R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais, Piso da Enfermagem)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 01 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do programa “escola de tempo integral” no sistema municipal de ensino de Parapuã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 06 de novembro de 2023, que “Estabelece o horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais enquadrados na categoria de mercados, mini mercados e supermercados, e dá outras providências”.