RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2023


Ofício RB-337/2023 datado de 23 de novembro de 2023, do Superintendente da Sabesp, Engº Augusto Cesar Marques Leme, encaminhando prestação de serviços da Sabesp.

Ofício datado de 27 de novembro de 2023, do Corretor de Imóveis Senhor José Augusto Viana Neto, parabenizando o Município de Parapuã pelo aniversário da cidade, comemorado na data de 08 de dezembro de 2023.

Requerimento nº 2813/2023 da ALESP, de 30 de novembro de 2023 de autoria do Deputado Rogério Nogueira de um Voto de Congratulações com a População de Parapuã, pelo aniversário deste importante município paulista, comemorado em 08 de dezembro de 2023.

Ofício número 141/2023 datado de 1º de dezembro de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento número 034/2023, de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Indicação nº 279, de 29/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalada uma academia de ginástica ao ar livre na Rua Paraná entre as Ruas Niterói e Vitória, nas proximidades da “Creche Escola” em construção.

Indicação nº 280, de 29/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que a “Cesta de Natal” doada no final do ano aos funcionários da Prefeitura Municipal de Parapuã, seja transformada em uma gratificação natalina (em dinheiro), no valor aproximado do custo de cada cesta.

Indicação nº 282, de 29/11/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se instalar para-raios, bem como se faça a manutenção dos já existentes, em diversos pontos da cidade.

Indicação nº 283, de 29/11/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, a possibilidade de adquirir caçambas para o uso dos moradores da cidade e da zona rural, a serem instaladas nos pontos de entrada e saída da cidade.

Indicação nº 284, de 29/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões e estudos junto ao Setor de Finanças da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um reajuste, bem como um aumento real do Auxílio Alimentação e salário base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Indicação nº 285, de 30/11/2023, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a ampliação dos acessos da Marginal Casul, sendo o acesso na altura do escritório da empresa Sollis Terraplenagem e Mecânica Elétrica, o acesso da Madeireira Santini e Borracharia Nicoleti e o acesso da Oficina Correa e Postes Parapuã.

Indicação nº 286, de 30/11/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de disponibilizar um local amplo e adequado, para as academias de Jiu Jitsu, Kung Fu e Capoeira, bem como que seja dado mais incentivo aos mestres professores.

Indicação nº 287, de 30/11/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a viabilização através de consórcio ou parceria, de um Programa de Castração Móvel.

Indicação nº 288, de 30/11/2023, do Vereador Éder Castro Menezes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando instalação de redutor de velocidade estilo lombo-faixa, na Rua Pará, no trecho da Vila Santa Helena.

Requerimento nº 37/2023, de 22 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 04 de dezembro de 2023, de um VOTO DE APLAUSO para a Ana Júlia dos Santos Correa, pela conquista do primeiro lugar no Concurso Miss Paulista, Categoria Infantil, realizado em 14 de outubro de 2023, no qual representou a cidade de Parapuã, com sua beleza e simpatia. 

Requerimento nº 38/2023, de 28 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador Antonio do Amaral, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023, de um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Orlando Martins, estimado morador de Parapuã, grande profissional e ótimo pai de família, deixando bons exemplos de generosidade em favor do próximo e saudades dos familiares e amigos.

Requerimento nº 28/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 29 de novembro de 2023, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.

Ofício do Executivo Municipal, de 13 de novembro de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 254 a 268/2023. 

Ofício do Executivo Municipal, de 29 de novembro de 2023, em resposta das Indicações nº (s) 270 a 278/2023. 

Oficio número 151/2023 – GP, de 29 de novembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando Convite para Eventos e Inaugurações.

Ofício número 157/2023 – GP, de 29 de novembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 35/2023.

Ofício número 158/2023 – GP, de 29 de novembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 36/2023.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35, de 29 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de aparelho de ar condicionado para o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 29 de novembro de 2023, que “Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.