VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2023


Requerimento nº 01/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar”. (Reforma do Ginásio de Esportes, localizado à Rua Vitória, nº 875, PPC), aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 02/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar”. (Recapeamento asfáltico e execução de serviços de substituição de iluminação pública), aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 03/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 04, de 30 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Parapuã a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar”. (Reforma do Ginásio de Esportes, localizado à Rua Vitória, nº 875, PPC), aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar”. (Recapeamento asfáltico e execução de serviços de substituição de iluminação pública), aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 04, de 30 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Parapuã a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 01/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Departamento Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a instalação do aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, bem como se há uma previsão para que o mesmo seja colocado em atividade, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 02/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, visando com urgência a regulamentação da Lei Municipal nº 3.133/2022, que concede isenção da Contribuição da Iluminação Pública – CIP, criada pela Lei Complementar Municipal nº 13/2017, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 04/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B.
G. de B. V. B. de O. Leite, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo, que junto ao Órgão Competente, se estude a possibilidade de mudança do Município de Parapuã da Regional do Corpo de Bombeiros 10° GB CBI-2, para o 14° GB CBI-2, aprovado por unanimidade.