VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2023


Requerimento nº 07/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.139, de 18 de agosto de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à venda, mediante licitação, de bens móveis (veículos e máquinas) de propriedade da municipalidade”, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 08/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de
16 de março de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 09/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para aquisição de tabletes, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.139, de 18 de agosto de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à venda, mediante licitação, de bens móveis (veículos e máquinas) de propriedade da municipalidade”, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para aquisição de tabletes, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 08/2023, de 14 de março de 2023, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Éder Castro Menezes, requerendo à Mesa, a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 20 de março de 2023, de um VOTO DE APLAUSO ao Senhor Wellington Luis Nieto, conhecido popularmente como Dinamarca, pelo brilhante trabalho, empenho e dedicação frente à causa animal no Município de Parapuã, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 09/2023, de 17 de março de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, requerendo à Mesa, a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 20 de março de 2023, de um VOTO DE APLAUSO a atleta parapuense Vanderléia Rocha Souza, a Léia, pela dedicação ao esporte no fisiculturismo, sendo campeã no
concurso da modalidade realizado em março de 2023 em Uberlândia-MG, concretizando seu sonho e superando todos os obstáculos, aprovado por unanimidade.

Moção nº 01/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Borracha Natural, visando que sejam adotadas ações para atender as justas reivindicações supramencionadas do movimento, garantindo melhores condições de trabalho aos sangradores e competitividade no mercado internacional, além de incentivar a prática da Heveicultura, aumentando todos seus benefícios, e fomentando a economia local, e do país, aprovado por unanimidade.