VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/06/2023


Requerimento nº 14/2023 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 02 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a atualização da descrição de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 02 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a atualização da descrição de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 17/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B.
G. de B. V. B. de O. Leite e Ten João Miguel da Silva, que seja solicitado à ARTESP, o pedido de gestões e informações sobre as obras que serão realizadas na Rodovia SP-294 Comandante João Ribeiro de Barros, entre os Municípios de Parapuã e Osvaldo Cruz, especialmente na altura do km 563 (sentido oeste), aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 18/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B.
G. de B. V. B. de O. Leite e Ten João Miguel da Silva, que seja solicitado à ARTESP, o pedido de gestões e informações sobre as obras que serão realizadas na Rodovia SP-294 Comandante João Ribeiro de Barros, especialmente do pedágio existente em Parapuã até o trevo que dá acesso à SP- 425 (KM 560 – sentido oeste), aprovado por unanimidade.

Moção nº 05/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V.
B. de O. Leite, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021 que altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), encaminhado pelo TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo à ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de aumentar custas processuais, aprovada por unanimidade.

Moção nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Maurício Temporim, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Railda Martins de Oliveira, exemplo de dedicação a sua família, ao seu trabalho e ao próximo, aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 25 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências” (1º turno), aprovado por unanimidade.