Ata da quarta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia dezoito de março de 2024. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a quarta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Paulo Roberto Martins. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da terceira Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia quatro de março de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Ofício nº 028/DMS/2024, datado de 11 de março de 2024 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, apresentando a Programação Anual de Saúde 2024, para conhecimento e ciência; Indicação nº 50, de 13/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que se estude a possibilidade de trocar toda a iluminação pública da Avenida Pernambuco, no trecho compreendido, entre a Rua Salvador Raphael Ricco e a SP-425 Rodovia Assis Chateaubriand; Indicação nº 51, de 13/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente, para que se estude a possibilidade de contratação de um provedor de internet para fornecer acesso a essa tecnologia aos pacientes e usuários da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã; Indicação nº 52, de 13/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado na Avenida Pernambuco obstáculos que contenham em sua superfície uma faixa de pedestres (lombofaixa); Indicação nº 53, de 14/03/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Taubaté, na altura do número 183; Indicação nº 54, de 14/03/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de servir café da manhã, aos funcionários da municipalidade; Indicação nº 55, de 14/03/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma limpeza, e que seja roçado o mato, na área verde localizada nos Jardins Santo Antônio e São Vicente; Indicação nº 57, de 14/03/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal gestões junto ao Setor Competente da Administração, para que se construa coberturas nas entradas dos ESFs Dr. Jader Labegalini Cabral e Dr. Geman Alcoba Salgado; Indicação nº 58, de 14/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção no redutor de velocidade da Rua dos Cravos, na altura do número 35; Indicação nº 59, de 15/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente, para que seja feita uma limpeza pública geral na cidade, em especial nos arredores de todo o munícipio, bem como que seja visto a possibilidade da contratação urgente de funcionários para limpeza das ruas da cidade; Moção nº 04/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marque, Moção de Aplauso a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, que atuam constantemente na luta incansável para propiciar melhores condições de saúde à população parapuense, com dedicação e amor ao próximo, sendo merecedores de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito; Ofício número 021/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 05 de março de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de fevereiro de 2024; Ofício do Executivo Municipal, de 08 de março de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 031 a 49/2024; Ofício do Executivo Municipal, de 18 de março de 2024, em resposta do Requerimento 05/2024 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes; Ofício do Executivo Municipal, de 18 de março de 2024, em resposta do Requerimento 06/2024 de autoria dos Vereadores João Miguel da Silva e Paulo Roberto Martins. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, destacou o bom trabalho que vem sendo realizado pela atual legislatura, e o empenho de todos os vereadores em prol da população, na sequência, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, se colocou à disposição da população e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre suas proposituras, sempre visando atender os anseios da população, em seguida, prestou informações sobre o trabalho dos diretores da municipalidade, e que devem trabalhar em conjunto com os vereadores para o bem da população, após, se colocou à disposição dos munícipes, e se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador João Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre recente viagem que realizou até Brasília – DF, em busca de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, junto ao Deputado Vinicius de Carvalho, dando sequência, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, destacou evento no ESF Dr. German Alcoba Salgado e todos os seus funcionários, que atendem muito bem os munícipes, explanando dados sobre os atendimentos do local, após, seguiu explanando sobre suas proposituras, na sequência, agradeceu a Prefeitura e equipe pelo recapeamento de ruas na cidade e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, prestou esclarecimentos sobre notícias sobre sua pessoa, e inverdades sobre sua saída de um emprego na Santa Casa do município vizinho de Osvaldo Cruz, e de como a maldade e perseguição de alguns políticos podem afetar a vida das pessoas, teceu comentários e explicou sobre sua grande trajetória na área da saúde, em toda a região, dando sequência, se despediu; Sétimo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 04, de 28 de fevereiro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à venda de imóvel urbanos, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 28 de fevereiro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial para conceder contribuição financeira ao Consórcio Intermunicipal, para tratamento e disposição de lixo - Cotralix, e da outras providências”, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos dezoito dias do mês de março de 2024.



Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa