Ata da sexta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia quinze de abril de 2024. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a sexta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Aparecido Molina. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da quinta Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia primeiro de abril de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 69, de 10/04/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade de se ministrar no município, curso técnico de Cuidador de Idosos; Indicação nº 70, de 10/04/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de estudos junto ao Departamento Competente de Municipalidade, visando a possibilidade de cessão do direito ao Auxílio Alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal de Parapuã, nos períodos de férias; Indicação nº 71, de 10/04/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Alagoas, na altura do número 284; Indicação nº 72, de 10/04/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma manutenção na canaleta de escoamento de água, na Rua Alcides Cimitan, esquina com a Rua João Pessoa; Indicação nº 73, de 10/04/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudo a possibilidade de instalação de toldos e uma garagem coberta para o veículo que transporta alimentos na cozinha piloto, bem como, que seja feito um ponto de ônibus coberto para os trabalhadores que além de buscarem seus alimentos, esperam os veículos para serem transportados aos seus locais de trabalho; Indicação nº 74, de 10/04/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da compra de um compressor para pintura, com boa capacidade e moderno, para pintura de solo e outras que se mostrarem necessárias; Indicação nº 75, de 10/04/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Prefeito Municipal as necessárias gestões e estudos com o Setor Competente da Municipalidade visando a possibilidade de se criar um Projeto de Lei do Executivo Municipal, para regulamentação dos imóveis que estão com o parcelamento irregular do solo; Indicação nº 76, de 10/04/2024, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência, um obstáculo na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro Córrego Seco, no 0 + 550 m; Indicação nº 77, de 10/04/2024, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de dois obstáculos, um na Rua São Salvador na altura do número 550, e outro na Rua Paraíba na altura do número 823; Indicação nº 78, de 11/04/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando instalação de placas constando “Estrada Vicinal Waldemir Stoco”, no trecho pertencente ao Município de Parapuã da Estrada Vicinal PRP-354, conhecida como Estrada do Centenário; Indicação nº 79, de 11/04/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, na Estrada Vicinal que da acesso a SP-294, em especial ao lado da Cooperativa Peanuts; Requerimento nº 09/2024, de 28 de março de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 15 de abril de 2024, de um Voto de Aplauso ao Senhor Celso Aparecido Loureiro, encarregado do Posto de Operações da Sabesp em nossa cidade, e todos os funcionários da Sabesp que atuam em nosso município; Moção nº 05/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa dos Vereadores Éder Castro Menezes e Rogney Maurício Temporim, Moção de Aplauso às Senhoras Cristiane Aparecida Pereira de Souza, Arielli Roberta Pereira Machado e todos os envolvidos no projeto “Mulheres que Inspiram”, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, além de celebrar e destacar que as mulheres são fontes de inspiração, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito; Ofício número 031/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 1º de abril de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de março de 2024; Ofício número 35/2024 GP de 03 de abril de 2024, do Executivo Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei do Executivo Municipal número 07, de 03 de abril de 2024; Projeto de Resolução Legislativa número 01 de 15 de abril de 2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Parapuã para a legislatura de 2.025 a 2.028”; Projeto de Lei do Legislativo Municipal número 05 de 15 de abril de 2024 que “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito Municipal de Parapuã, para a legislatura de 2.025 a 2.028”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, agradeceu ao Prefeito Gilmar, por aumento no valor do vale refeição dos motoristas da Municipalidade, na sequência, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, destacou o bom trabalho dos vereadores e Prefeito de Parapuã e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à família parapuense pelo falecimento de um ente querido, dando sequência, destacou o bom trabalho realizado pela Ex-Diretora da Saúde do Município de Parapuã, Sra. Regiane Simone Gimenes Fregoneze, agradecendo seu trabalho nesse importante departamento durante o tempo que exerceu esse cargo e desejou boas-vindas a nova Diretora, Sra. Cristina Pereira da Silva, após, destacou o bom trabalho do Fundo Social de Solidariedade, parabenizando todos os envolvidos, após, explanou sobre a política local e as filiações partidárias, em seguida, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à família parapuense pelo falecimento de um ente querido, dando sequência, destacou o bom trabalho realizado pela Ex-Diretora da Saúde do Município de Parapuã, Sra. Regiane Simone Gimenes Fregoneze, agradecendo seu trabalho nesse importante departamento durante o tempo que exerceu esse cargo e desejou boas-vindas a nova Diretora, Sra. Cristina Pereira da Silva, após, agradeceu a dentista Raissa Molina, que atendeu prontamente com urgência uma paciente, agradecendo também o deputado Fausto Pinato, em seguida, prestou informações sobre a política local, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à família parapuense pelo falecimento de um ente querido, dando sequência, destacou o trabalho realizado pela Ex-Diretora da Saúde do Município, parabenizando pelo seu tempo no cargo e desejou um bom trabalho para sua sucessora no cargo de diretora, após, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, destacou o bom trabalho realizado pela administração do Prefeito Gilmar Martin Martins e de como trabalha sério em prol a população; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à família parapuense pelo falecimento de um ente querido, dando sequência, destacou o trabalho realizado pela Ex-Diretora da Saúde do Município, Sra. Regiane, parabenizando-a pelo seu tempo no cargo e desejou um bom trabalho para sua sucessora, a Sra. Cristina, destacando o bom quadro de profissionais que temos na área da saúde de Parapuã, após, prestou informações sobre a politica local e sua filiação partidária em novo partido, destacando a importância de se respeitar os políticos e de um bom ano de campanha política, após, se despediu. Após o tempo restante da hora do Expediente, foram apresentados os seguintes documentos: Requerimento nº 06/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Legislativa número 01 de 15 de abril de 2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Parapuã para a legislatura de 2.025 a 2.028”; Requerimento nº 07/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal número 05 de 15 de abril de 2024 que “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito Municipal de Parapuã, para a legislatura de 2.025 a 2.028”. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 06/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Legislativa número 01 de 15 de abril de 2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Parapuã para a legislatura de 2.025 a 2.028”, aprovado pela unanimidade dos presentes; Requerimento nº 07/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal número 05 de 15 de abril de 2024 que “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito Municipal de Parapuã, para a legislatura de 2.025 a 2.028”, aprovado pela unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Legislativa número 01 de 15 de abril de 2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Parapuã para a legislatura de 2.025 a 2.028”, aprovado pela unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo Municipal número 05 de 15 de abril de 2024 que “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito Municipal de Parapuã, para a legislatura de 2.025 a 2.028”, aprovado por seis votos favoráveis e um contrário do vereador João Miguel da Silva; Requerimento nº 09/2024, de 28 de março de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 15 de abril de 2024, de um Voto de Aplauso ao Senhor Celso Aparecido Loureiro, encarregado do Posto de Operações da Sabesp em nossa cidade, e todos os funcionários da Sabesp que atuam em nosso município, aprovado por seis votos favoráveis e um contrário do vereador João Miguel da Silva. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos quinze dias do mês de abril de 2024.



Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa