Ata da sétima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia seis de maio de 2024. Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a sétima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e após a execução do Hino do Município de Parapuã, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da sexta Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia quinze de abril de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Ofício Energisa datado de 22 de abril de 2024, do Coordenador da Gestão de Relacionamento com clientes, Senhor Carlos Eduardo Mariano, encaminhando consumo estimado por esta concessionária das despesas com o consumo de energia elétrica destinada à iluminação pública, saúde, educação e serviço público; Indicação nº 80, de 02/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja contratado um Médico Pediatra para exercer suas funções em nosso município; Indicação nº 81, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento nas Ruas Piracicaba, Curitiba e Santa Catarina, em toda a extensão, na Rua Niterói entre as Ruas Paraná e Espirito Santo, e na Rua Bahia, próximo a Ruas Belém; Indicação nº 82, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma operação tapa buracos e recapeamento nas Ruas Paraná, Belo Horizonte e Niterói, em toda a extensão; Indicação nº 83, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de calçamento em todas as casas que não contam com tal benfeitoria na cidade; Indicação nº 84, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja construído um obstáculo na Rua Natal, altura do número 1196; Indicação nº 85, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de diminuir o valor da taxa cobrada, das empresas de caçambas da cidade, para depósito de entulhos no Aterro Municipal; Indicação nº 86, de 02/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência, um obstáculo na Rua Santo Antonio, na altura do nº 435; Indicação nº 87, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a criação de uma guarda municipal, bem como, que seja realizado mais investimento no setor de segurança e vigilância, para evitar roubos e furtos; Indicação nº 88, de 02/05/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões para a implantação, no Município de Parapuã, de uma “Creche para Idosos”, onde pessoas da terceira idade teriam um espaço para passar o dia, com recreações, atividades intelectuais e refeições; Indicação nº 89, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obstáculos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapuã; Indicação nº 90, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisição e doação de uniformes completo “calças e camisetas” aos funcionários que trabalham como vigias da Municipalidade; Indicação nº 91, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões e os esforços necessários, visando a instalação de câmeras de segurança, e um sistema de gravação de imagens, no Terminal Rodoviário Prefeito Antenor Alves, bem como, que se instale também, no ponto de taxi próximo ao terminal; Indicação nº 92, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões e os esforços necessários, visando a instalação de câmeras de segurança, em todas as praças públicas do município; Indicação nº 93, de 02/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Maranhão, entre as Ruas Porto Alegre e Florianópolis, e outro na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Pará e Maranhão, na altura do portão lateral da EMEF Vila Santa Helena; Indicação nº 94, de 02/05/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja adequado o obstáculo lombofaixa, da Av. São Paulo, próximo ao Supermercado Santo Antônio, em conformidade com o Obstáculo lombofaixa da Rua São Luís, na altura da CASUL; Indicação nº 95, de 02/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade se estude a possibilidade de alterar as lixeiras da Avenida São Paulo, para lixeiras mais modernas e cobertas, uma vez que as atuais se encontram deterioradas devido ao tempo e sem a cobertura, deixam o lixo exposto as variações climáticas e aos animais; Requerimento nº 08/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 03 de maio de 2024 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de material de informática, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”; Ofício do Executivo Municipal, de 04 de abril de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 060 a 068/2024; Ofício número 49/2024 – GP, de 25 de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 13/2024; Ofício número 53/2024 – GP, de 03 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 14/2024; Projeto de Lei do Legislativo número 06/2024, de 25 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas no Municipio de Parapuã, informar o nome dos vereadores da Câmara Municipal de Parapuã da legislatura à época”; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 13 de 25 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 03 de maio de 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de material de informática, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à munícipes pelo falecimento de entes queridos, após, agradeceu a assessoria e ao Deputado Fausto Pinato, por sempre atender Parapuã, e destacou seu trabalho sério pelo município, sem seguida, destacou evento político na região e a presença de autoridades, na sequência, agradeceu ao Vereador Aparecido Molina pelo trabalho atuante na cidade e o Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, após, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à munícipes pelo falecimento de entes queridos, dando sequência, destacou o bom trabalho dos funcionários públicos da municipalidade, em seguida, agradeceu ao Deputado Fernando Marangoni por emenda destinada ao município, na sequência, explanou sobre suas proposituras, sempre visando atender os anseios da população, em seguida, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à munícipes pelo falecimento de entes queridos, na sequência, destacou o termino da obra da vicinal que liga os municípios de Parapuã e Bastos, e a importância dos vereadores para a conclusão dessa importante obra, destacou a geração de empregos por empresários do setor aviário, após, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à munícipes pelo falecimento de entes queridos, na sequência, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, destacou obras que estão sendo realizadas no município, em especial, obras de canalização, agradeceu ao Prefeito e funcionários da prefeitura de Parapuã pelo empenho, destacou a data comemorativa do dia das mães e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à munícipes pelo falecimento de entes queridos, dando sequência, destacou o trabalho da empresa Frutipolpa em prol dos afetados pela tragédia no Rio Grande do Sul, após destacou a data festiva do dia das mães, em seguida, explanou sobre suas indicações, sempre de encontro com o interesse da população e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, se solidarizou à munícipes pelo falecimento de um ente querido, dando sequência, parabenizou e destacou o trabalho da Diretora do Departamento de Saúde do município, pelo trabalho desenvolvido no setor, parabenizou também as agentes comunitárias de saúde de Parapuã, pelo bom trabalho que vem sendo realizado, destacou o trabalho do Deputado Fausto Pinato em prol de Parapuã, agradeceu ao Prefeito Gilmar pelo trabalho desenvolvido na cidade, na sequência, desejou feliz dia das mães, e seguiu destacando diversas obras que estão sendo realizadas em Parapuã, em seguida, explanou sobre suas proposituras, teceu comentários sobre a política local e, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 08/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 03 de maio de 2024 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de material de informática, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 03 de maio de 2024 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de material de informática, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Moção nº 05/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa dos Vereadores Éder Castro Menezes e Rogney Maurício Temporim, Moção de Aplauso às Senhoras Cristiane Aparecida Pereira de Souza, Arielli Roberta Pereira Machado e todos os envolvidos no projeto “Mulheres que Inspiram”, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, além de celebrar e destacar que as mulheres são fontes de inspiração, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito, aprovado por unanimidade; Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos seis dias do mês de maio de 2024.



Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa