Ata da décima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia dezessete de junho de 2024. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Aparecido Molina. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da nona Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia três de junho de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 116, de 12/06/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalada uma Academia de Ginástica ao ar livre, e um Parque Infantil na Travessa Ferroban; Indicação nº 117, de 12/06/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio, aos munícipes que realizam seus tratamentos de saúde no município de Marília, para auxiliar esses enfermos e seus familiares; Indicação nº 118, de 12/06/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência um recapeamento, guias e sarjetas nos prolongamentos das Ruas Cuiabá e Belo Horizonte, últimos 100 metros após a Avenida São Paulo; Indicação nº 119, de 12/06/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus coberto, na Rua João Pessoa, esquina com a Rua Rio Grande do Sul; Indicação nº 120, de 13/06/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam disponibilizadas vagas para bicicletas, bem como bicicletário para prender esses meios de transporte, nas ruas perpendiculares à Avenida São Paulo; Indicação nº 121, de 13/06/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma Guarita no fundo do Paço Municipal; Indicação nº 122, de 13/06/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que, quando existir demandas de serviços de reparo em veículos da frota municipal, se de prioridade da contratação desses serviços para oficinas mecânicas e auto elétricas de Parapuã, se possível, revezar entre as oficinas do município; Indicação nº 123, de 13/06/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado um serviço de irrigação constante no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico, no Bairro Vila Santa Helena, e na Praça da Matriz; Indicação nº 124, de 13/06/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência, reparos e manutenção em geral nos banheiros da Praça da Matriz; Indicação nº 125, de 13/06/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e gestões junto aos Departamentos Competentes da Municipalidade, visando a implantação no Município de Parapuã do Núcleo de Atendimento ao Autista; Indicação nº 126, de 13/06/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que se estude a possibilidade de contratação de psicólogo para atender exclusivamente aos funcionários da municipalidade; Indicação nº 127, de 13/06/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisição e doação de agasalhos, cobertores e colchões, às famílias carentes da municipalidade, bem como, aos moradores de rua que ficam expostos ao tempo; Indicação nº 128, de 13/06/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a contratação ou remanejamento de mais funcionários para o serviço de manutenção das estradas não pavimentadas e limpeza de ruas e avenidas da cidade; Requerimento nº 13/2024, de 12 de junho de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Voto de Aplauso ao Presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris, e ao Dr. Selmo Mendes Elias, delegado e assessor de relações institucionais do CREFITO-3, pelo importante trabalho realizado de ações no município de Parapuã em prol de melhorias na qualidade de assistência aos usuários do SUS; Ofício número 058/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 03 de junho de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de maio de 2024; Ofício do Executivo Municipal, de 03 de junho de 2024, em resposta do Requerimento 10/2024 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes; Ofício do Executivo Municipal, de 17 de junho de 2024, em resposta do Requerimento 11/2024 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes; Ofício do Executivo Municipal, de 17 de junho de 2024, em resposta do Requerimento 12/2024 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre o bom trabalho realizado pelos vereadores junto a população, na sequência, agradeceu e elogiou o Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, pelo bom trabalho realizado no Poder Executivo, e agradeceu também aos funcionários da municipalidade, que fazem um ótimo trabalho, na sequência, explanou sobre suas proposituras, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura, e do grande número de emendas parlamentares conquistadas por eles junto aos deputados, ocasionando muitas melhorias em Parapuã, em sequência, agradeceu a gerencia da SABESP que sempre atende aos vereadores, após, agradeceu e parabenizou departamentos da municipalidade pelo bom trabalho junto a população, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre os cuidados com pacientes autistas e a importância das prefeituras assistirem aos portadores, em seguida, parabenizou escolas e creches do município por eventos juninos e destacou a participação da população, após parabenizou a nova diretoria do Rotary Club de Parapuã, na sequência, agradeceu ao Deputado Helinho Zanatta que disponibilizou emenda parlamentar ao Lar dos Velhos de Parapuã no valor de cinquenta mil reais, e ao Deputado Vinícius Camarinha, por emenda destinada ao Setor da Saúde no valor de cem mil reais, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre suas proposituras, destacando a importância de cada uma delas, em seguida, prestou informações sobre as obras que estão sendo realizadas pela municipalidade em Parapuã, e a importância de cada uma delas, na sequência, explanou sobre problemas no setor de saúde no município de Marilia-SP, após, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, prestou informações sobre a área da saúde, e a importância de um hospital regional para assistir Parapuã e as cidades próximas, na sequência, explanou sobre suas proposituras, que estão sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, destacou e agradeceu o trabalho do setor de agendamento de ambulância da municipalidade, na sequência, destacou obras finalizadas pela prefeitura de Parapuã e a importância de cada uma delas, após teceu comentários sobre a economia local, e de como as intempéries climáticas vem prejudicando a produção de alimentos por todo país, após, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, destacou a participação da Câmara Municipal de Parapuã, através de seu funcionário Fernando Vaini, no 14º EnGITEC realizado em Brasília entre os dias 3 e 7 de julho, explicou que o EnGITEC, é o Encontro do Grupo Interlegis de Tecnologia, e prestou maiores informações sobre o evento, agradecendo a participação do funcionário da Câmara Municipal de Parapuã, Fernando Vaini, no citado evento, e frisou como a sua gestão de Presidente busca sempre investir na capacitação dos funcionários da Câmara, para modernizar e melhorar os trabalhos legislativos, junto aos Vereadores e toda população, destacou o bom e eficiente trabalho de todos os funcionários da Casa de Leis e, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 13/2024, de 12 de junho de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Voto de Aplauso ao Presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris, e ao Dr. Selmo Mendes Elias, delegado e assessor de relações institucionais do CREFITO-3, pelo importante trabalho realizado de ações no município de Parapuã em prol de melhorias na qualidade de assistência aos usuários do SUS, aprovado por unanimidade dos presentes; Moção nº 06/2024, de 29 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, Moção de Aplauso à Senhora Jaqueline Miguel e a todas as envolvidas no projeto “Semeando Amor”, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, e principalmente, cuidar da saúde mental, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo número 08/2024, de 29 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal PRP - 268, e dá outras providências “Estrada Vicinal Eduardo Melotti”, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 13 de 25 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”, segundo turno de discussão e votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos dezessete dias do mês de junho de 2024.



Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa