Ata da décima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia cinco de agosto de 2024. Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e após a execução do Hino do Município de Parapuã, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da terceira Sessão Extraordinária do exercício, realizada no dia vinte e quatro de junho de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Ofício Caixa datado de 08 de julho de 2024, comunicando o credito de recursos, contrato de repasse OGU 954594/2023 – Operação 1092291-24, que tem por objeto “obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Parapuã/SP”; Indicação nº 129, de 1º/08/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Ceará, altura do número 687; Indicação nº 130, de 1º/08/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do nº 581; Indicação nº 131, de 1º/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade através de nossa Unidade Controladora de Zoonoses, de promover uma parceria com as Clínicas Veterinárias de Parapuã, para realizar campanhas de castração gratuita de animais de estimação (cães e gatos); Indicação nº 132, de 1º/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma parceria com as empresas que realizam o serviço de poda de árvores no município, visando com a medida realizar a poda das árvores de famílias carentes; Indicação nº 133, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doação de uma “cesta básica” mensal, para as famílias carentes, sem corte de um mês para o outro, de maneira continua; Indicação nº 134, de 1º/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realização de melhorias no Velório Municipal; Indicação nº 135, de 1º/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando instalação ou reparo de placas com sinalização do nome das ruas que fazem interseção com a Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo; Indicação nº 136, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de aumentar mais um ponto de pacientes, que vão para as cidades de Tupã e Marília em exames e consultas; como sugestão no ponto de ônibus localizado na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Cuiabá e Porto Alegre; Indicação nº 137, de 1º/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando reparos e melhorias no trecho que liga o Conjunto Habitacional Lauro Franco com o Residencial São Marcos; Indicação nº 138, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se comprar a “Licença Prêmio” dos funcionários públicos municipais de forma integral; Indicação nº 139, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que o horário final do expediente de todos os funcionários da Prefeitura Municipal, seja até às 17h, em especial, os funcionários de trabalho braçal; Indicação nº 140, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade da criação de um Vale Saúde no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), de característica indenizatória, para os servidores da Prefeitura Municipal de Parapuã; Indicação nº 141, de 1º/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade da criação de uma nova Associação de Costureiras, ou que seja feita a cessão de uso das máquinas de costuras pertencentes à municipalidade, para costureiras do município; Indicação nº 142, de 03/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da manutenção nos paralelepípedos recém-instalados nos últimos 100 metros da Rua Goiânia, na Travessa Ferroban; Projeto de Lei do Legislativo nº 09, de 1º de agosto de 2024, que “Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências”; Ofício número 067/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de julho de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de junho de 2024; Ofício do Executivo Municipal, de 06 de junho de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 108 a 115/2024. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre o bom trabalho realizado pelos vereadores junto à população, na sequência, agradeceu e elogiou o Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, pelo bom trabalho realizado no Poder Executivo, com muita união e cumplicidade, e agradeceu também aos funcionários da municipalidade, que fazem um ótimo trabalho, na sequência, explanou sobre suas proposituras, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura, e do grande número de emendas parlamentares conquistadas por eles junto aos deputados, e junto ao Poder Executivo Municipal, destacando que o reconhecimento deveria ter sido maior por parte do executivo, após, frisou que a política é uma disputa e que as pessoas não devem brigar por isso, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, destacou a fala do Vereador Rick e de como é importante a harmonia na política, dando sequência, explanou sobre suas proposituras, destacando a importância de cada uma delas, em seguida, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que se absteve do uso da palavra; Sétimo orador inscrito, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, destacou o trabalho dos vereadores da Câmara Municipal de Parapuã, e elogiou as palavras do Vereador Rick, dando sequência, teceu duras críticas ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, sobre sua postura em redes sociais,  a falta de respeito com as autoridades do município, e perseguição de funcionários da referida entidade, destacando as emendas impositivas doadas pelos vereadores a Santa Casa, que é beneficiada e muito, pelos membros do legislativo parapuense, na sequência, se despediu. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos cinco dias do mês de agosto de 2024.



Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa